Vista aérea de Altaneira, cidade com cerca de 8 mil habitantes (Foto: Reprodução / prefeitura)
No Ceará, de acordo com a norma, cerca de 40 cidades poderiam deixam de existir até 2025.
Felipe Azevedo.
Alerta na região do Cariri. Na coluna Painel deste domingo (19), o jornal Folha de S. Paulo adiantou que o ministro Paulo Guedes (Economia) pretende dar sequência no item da reforma trabalhista que pode extinguir ao menos nove municípios da região. No Ceará, de acordo com a norma, cerca de 40 poderiam deixam de existir até 2025.
Arrecadação própria menor que 10% da receita total e população menor que 5 mil habitantes seriam pontos cruciais para fundir municípios no país inteiro. A PEC 188/2019, de novembro, também pretende rever 280 fundos públicos e apresenta novas restrições na criação de municípios.
Região
Cidades como Granjeiro, Altaneira, Abaiara, Umari, Jardim e Potengi seriam incorporadas a outras limítrofes. Inicia, portanto, uma toada de atenção por parte dos gestores municipais. Em Altaneira, no entanto, o prefeito Dariomar Rodrigues (PT) se diz tranquilo, e protesta sobre o que o Brasília entende por “arrecadação própria”.
“Alem do IPTU, ITBI e ISS, deveriam contar como arrecadação própria impostos como IPVA, taxa de iluminação pública e taxa de imposto de renda”, diz o prefeito em entrevista. Altaneira tem um repasse de Fundo de Participação dos Municípios de R$ 1 milhão, e mantém uma folha de R$ 1.1 milhão.
O número de habitantes abaixo de 5 mil, no entanto, atingiria apenas o município de Granjeiro, sendo incorporada a Caririaçu.
CNM
A proposta que voltará à pauta esta semana tem irrestrita reprovação da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O órgão defende que se for computada como arrecadação própria apenas as receitas com IPTU, ITBI e ISS, praticamente nenhum município com até 5.000 habitantes poderá continuar existindo.
Veja a lista dos 41 municípios com arrecadação própria abaixo de 1%:
- Aratuba 0,24%
- Porteiras 0,24%
- Reriutaba 0,25%
- Paramoti 0,38%
- Barroquinha 0,40%
- Catunda 0,40%
- Granjeiro 0,45%
- Chaval 0,48%
- Tururu 0,49%
- Ererê 0,55%
- Itapiúna 0,55%
- Senador Sá 0,56%
- Umari 0,56%
- Apuiarés 0,57%
- Martinópole 0,65%
- Capistrano 0,69%
- Potengi 0,69%
- Altaneira 0,71%
- Baixio 0,72%
- Choró 0,72%
- Barro 0,74%
- Massapê 0,74%
- Miraíma 0,75%
- Salitre 0,75%
- Palmácia 0,77%
- Umirim 0,77%
- Jardim 0,80%
- Pacujá 0,80%
- Santana Do Cariri 0,81%
- Ararendá 0,84%
- Barreira 0,84%
- Mulungu 0,85%
- Acarape 0,86%
- Caririaçu 0,87%
- Graça 0,87%
- Quixelô 0,88%
- Jaguaretama 0,89%
- Croatá 0,91%
- Itaicaba 0,93%
- Guaiúba 0,95%
- Monsenhor Tabosa 0,95%
Fonte: miseria.com.br
21.01.2020.
