MCom prorroga prazo para desligamento da TV analógica aberta em 47 cidades do Ceará

(Foto: Gustavo Torquato/MCom)

Aurora, Crateús, Iguatu, Quixadá e Ubajara são alguns dos municípios contemplados com a ampliação do prazo até junho de 2025

O Ministério das Comunicações (MCom) ampliou o prazo para o desligamento da TV analógica em 47 municípios do Ceará, incluindo Aurora, Crateús, Iguatu, Quixadá, Ubajara, dentre outros. A nova data é 30 de junho de 2025 e foi publicada na Portaria nº11476, que contém a lista dos 1.005 municípios contemplados em todo país.

O novo cronograma estabelece duas etapas: a primeira a ser concluída até 15 de dezembro deste ano e a segunda em junho de 2025. A primeira etapa abrange 3.187 cidades em todo país, nas quais foi identificado que todos os canais já estão digitalizados e não possuem pendências de consignação. Nesta fase, foram incluídos também os municípios digitalizados pelo Programa Digitaliza Brasil.

A segunda etapa, com data de desligamento em 30 de junho de 2025, contempla 721 cidades que não estão totalmente digitalizadas e outras 284 cidades, que possuem canais digitais, mas em que ainda há pendências de consignação.

A portaria adia o desligamento e impõe diretrizes, como a operação em caráter secundário das estações analógicas a partir de 31 de dezembro de 2023 nas cidades com desligamento em junho de 2025. Entidades sem canal digital nessas cidades têm até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital.

Outra alteração significativa refere-se às regras para a mudança de geradora das RTVs analógicas antes da consignação do canal digital.

O objetivo do adiamento é evitar a falta de sinal em municípios de pequeno porte que ainda não contam com uma recepção digital satisfatória dos canais de televisão. O MCom busca garantir uma transição suave e eficiente para toda a população impactada por essa mudança tecnológica.

Confira abaixo as cidades contempladas:

UF	Município
CE	Acaraú
CE	Acopiara
CE	Alto Santo
CE	Aracati
CE	Aurora
CE	Barro
CE	Baturité
CE	Boa Viagem
CE	Brejo Santo
CE	Camocim
CE	Campos Sales
CE	Canindé
CE	Carnaubal
CE	Cedro
CE	Crateús
CE	Guaramiranga
CE	Icó
CE	Iguatu
CE	Ipu
CE	Ipueiras
CE	Itapajé
CE	Itapipoca
CE	Jaguaribe
CE	Jardim
CE	Jucás
CE	Mombaça
CE	Monsenhor Tabosa
CE	Morada Nova
CE	Morrinhos
CE	Paracuru
CE	Pentecoste
CE	Quiterianópolis
CE	Quixadá
CE	Quixeramobim
CE	Redenção
CE	Reriutaba
CE	Russas
CE	São Benedito
CE	Senador Pompeu
CE	Tamboril
CE	Tauá
CE	Tianguá
CE	Trairi
CE	Ubajara
CE	Uruburetama
CE	Várzea Alegre
CE	Viçosa do Ceará