O Município de Santana do Cariri foi aprovado na 2ª etapa do Programa Esporte e Lazer da Cidade -(PELC). Com muito esforço a equipe da Prefeita Danieli Machado não perdeu os prazos do referido programa e o resultado saiu com a provação do município na segunda etapa do programa, o programa é de sula importância para trabalha as praticas esportivas no município como um todo.
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
A Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta, do Ministério
do Esporte, no uso de suas atribuições legais delegada pela Portaria nº 350, de 27 de dezembro de 2017,
fundamentado na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000; do art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993; da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013; do
Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013; do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e da Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; em atenção ao Edital de Chamamento Público
SNELIS 2/2017, Publicado no DOU de 24 de outubro de 2017, Seção 03, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado final da 2ª Ata da Comissão de Seleção referente ao Chamamento
Público 1ª Etapa - Da Validação das Propostas, correspondente ao Programa Esporte e Lazer da
Cidade - PELC as quais os proponentes terão suas propostas analisadas para fins de admissão.
Tabela 1: PROPOSTAS VALIDADAS (entes públicos: estaduais, municipais e distrital e instituições
públicas: estaduais, municipais e distritais).
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. 135
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095813/2017
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MUNICIPIO DE SAO J. DO JAGUARIBE - PREFEITURA MU- NICIPAL
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. 136
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095806/2017
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MUNICIPIO
DE PACUJA
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. 137
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095799/2017
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MUNICIPIO DE
IRAUCUBA
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. 138
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095758/2017
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MUNICIPIO DE
MIRAIMA
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. 139
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095757/2017
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MUNICIPIO DE VICOSA DO
CEARA/PREFEITURA MUNICI- PAL
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. 140
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095725/2017
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MUNICIPIO
DE MILAGRES
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. 141
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095708/2017
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MUNICIPIO DE
OCARA
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. 142
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095684/2017
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PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHORO
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. 143
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095637/2017
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MUNICIPIO DE
QUITERIANOPOLIS/PREFEITURA MUNICIPAL
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. 144
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095624/2017
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PARAIPABA
PREFEITURA
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. 145
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095572/2017
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MUNICIPIO DE
SALITRE
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. 146
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095503/2017
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MUNICIPIO DE
OROS
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. 147
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095390/2017
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MUNICIPIO DE
GUARACIABA DO NORTE
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. 148
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095383/2017
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MUNICIPIO DE
PEDRA BRANCA
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. 149
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095382/2017
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MUNICIPIO DE
SANTANA DO CARIRI
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. 150
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095339/2017
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MUNICIPIO DE
BARREIRA
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. 151
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095292/2017
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MUNICIPIO DE
PACATUBA - PREFEITURA MUNICIPAL
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. 152
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095286/2017
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MUNICIPIO DE
ITAPAJE
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. 153
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095253/2017
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MULUNGU
PREFEITURA
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. 154
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095224/2017
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MUNICIPIO DE
ARACOIABA
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. 155
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095213/2017
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PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATUNDA
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. 156
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095197/2017
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MUNICIPIO DE
NOVA RUSSAS
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. 157
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095137/2017
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MUNICIPIO DE
CARIDADE
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. 158
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095016/2017
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MUNICIPIO DE PIRES
FERREIRA
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. 159
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094985/2017
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MUNICIPIO DE
PINDORETAMA
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Edital número 2
Seleção pública de propostas para apoio financeiro aos projetos voltados à implantação e desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) - Exercício 2017/2018/2019
O PELC visa atender crianças, adolescentes, adultos, idosos, e pessoas com deficiência, destinando-se a garantir o acesso às práticas e aos conhecimentos sobre esporte e lazer a todos os cidadãos brasileiros, a partir do desenvolvimento de ações educativas na perspectiva da emancipação humana e do desenvolvimento comunitário, valorizando a diversidade cultural e as práticas esportivas e de lazer, em especial as de criação nacional.
O programa é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, e tem como objetivo democratizar o lazer e o esporte recreativo, a partir de três iniciativas fundamentais: implementação e desenvolvimento de núcleos, nas diversas regiões brasileiras, com atividades sistemáticas e assistemáticas de lazer e esporte recreativo, no sentido de garantir o direito ao lazer; formação continuada de gestores, agentes sociais de lazer e esporte, lideranças comunitárias, legisladores e demais parceiros atuantes na esfera pública, com vistas à formação e à implementação de políticas locais; monitoramento e avaliação da política de esporte e lazer de forma continuada envolvendo gestores, agentes sociais de esporte e lazer, formadores, articuladores regionais, orientadores científicos - pedagógicos e técnicos da área de desenvolvimento dos Programas, em busca da qualificação das ações.
