O Governo do Ceará segue ampliando ações para fortalecer o desenvolvimento infantil em todos os municípios cearenses. Atividades nesse sentido estão sendo amplificadas junto aos segmentos focados na atenção à infância, a exemplo dos conselheiros tutelares que participaram, durante esta sexta-feira (7), do I Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará – Encontuce, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Promovido pelo Gabinete da Primeira-Dama e pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), sob o tema “Todos Juntos em Prol do Desenvolvimento”, o evento reuniu mais de 400 profissionais dos 184 municípios cearenses.
“A explanação dos secretários, hoje, é para que os conselheiros possam ter conhecimento, de fato, dos programas que já existem na rede pública estadual e municipal. O foco é fortalecer todos esses segmentos para que juntos possamos garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”, ressaltou a primeira-dama Onélia Santana, durante apresentação do Programa Mais Infância Ceará, em mesa-redonda com o tema “A intersetorialidade em prol do desenvolvimento infantil”. O debate contou com a participação dos secretários Luciene Rolim (STDS), Henrique Javi (Saúde), Rogers Mendes (Educação) e Will Almeida (Políticas sobre Drogas). Na ocasião, a primeira-dama ressaltou que esteve reunida com equipe de conselheiros de Fortaleza em julho deste ano. “Discutimos como Governo do Estado e Prefeitura Municipal poderiam unir forças para que potencializássemos mais o trabalho dos conselheiros tutelares, que é importantíssimo e tem um grande impacto social”, destacou Onélia Santana.
A secretária-executiva da STDS, Luciene Rolim, também salientou a importância da atuação dos profissionais em todo o Estado. “Os conselheiros tutelares são os verdadeiros guardiões da infância. Figuras fundamentais na execução dos programas e políticas públicas em que a prioridade são os direitos das crianças e adolescentes, principalmente no campo das ações e serviços. E isso tem destacado o Ceará no cenário nacional, a partir dos resultados dos trabalhos desenvolvidos com os municípios, por meio dos Programas Mais Infância Ceará e Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz”, frisou Luciene Rolim.
Pedra Angular
Além do painel apresentado por Onélia Santana, o encontro contou com a palestra do escritor e conferencista Luciano Betiate, sob o tema “O papel do Conselho Tutelar mediante a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes”. “A pedra angular do conselho tutelar é a aplicação das medidas com bases legais. Precisamos trazer o Conselho Tutelar para o centro da legalidade civil”, destacou Betiate, em sua apresentação.
Para ele, os conselhos tutelares não devem se intimidar diante das pressões políticas que por vezes sofrem, mas não devem se limitar a ter força de vontade para atuar nos municípios em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Não nos basta ter força de vontade. A força dos conselheiros está na informação, na formação e no conhecimento”, alertou o conferencista, ressaltando os princípios básicos – autonomia, autoridade e atribuição, – dos Conselhos Tutelares, entidade criada há 28 anos como órgão permanente nos municípios, independentemente dos governos.
Guardiões da infância
“O nosso trabalho tem uma missão muito bonita e importante, que é de garantir a dignidade das crianças e adolescentes. Um dos maiores desafios do nosso dia a dia é lidar com as famílias, principalmente em uma cidade pequena como Alto Santo. Nesse sentido, o Programa Mais Infância Ceará tem nos ajudado muito a chegar perto do público que mais precisa. Temos identificado mais facilmente os casos de violação de direitos, e vamos avançar muito mais ao longo desse ano”, frisou a conselheira tutelar do município de Alto Santo, Regivânia de Lima.
“Em Eusébio, o trabalho que desenvolvemos tem feito a diferença na vida de centenas de crianças e adolescentes. Atualmente somos mais de 50 mil habitantes, e o Conselho Tutelar vem conseguindo atender todas as demandas com qualidade, o que significa muito para nós. Estou feliz por estar aqui hoje, e saber que cada encontro é um aprendizado novo e que a perspectiva é de sair daqui mais fortalecido para que possamos dar continuidade a essa luta”, acrescentou César de Paulo, conselheiro tutelar do município de Eusébio.
O evento foi encerrado com homenagens aos conselheiros tutelares municipais pelo apoio e avanços conquistados pelo Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz, no Estado. Os agentes municipais foram recepcionados pelo Circo Escola e pelo Grupo de Chorinho do Espaço Viva Gente (EVG), da STDS.
Pilares do desenvolvimento
O Programa Mais Infância Ceará tem como foco a promoção do desenvolvimento infantil, estruturando-se em três pilares: Tempo de Crescer, Tempo de Brincar e Tempo de Aprender. Com a compreensão de que o desenvolvimento infantil requer abordagem integral e integrada, o Tempo de Crescer visa à construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de serviços e formações que contemplem profissionais, pais e cuidadores.
O Tempo de Brincar foca nos benefícios da brincadeira para o desenvolvimento infantil, além de intensificar a socialização e a integração à cultura de sua comunidade. O intuito é construir e revitalizar espaços públicos que garantam o direito da criança ao brinquedo e à brincadeira. Já o Tempo de Aprender entende a escola como direito de todos, buscando atender a meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches.
Ascom Gab. da Primeira Dama
Ariel Gomes e Rogério Rodrigues - Fotos
11.12.2018
