No especial #PorDentroDaPefoce desta semana falaremos sobre a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) que é o setor da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) responsável por emitir a carteira de identidade e realizar a identificação civil e criminal dos cidadãos em solo cearense. Com 475,6 mil carteiras de identidades emitidas somente neste ano, entre janeiro a outubro, e 673,5 mil em todo o ano de 2017, a CIHPB já planeja a inserção do novo Documento Nacional de Identidade (DNI). Com previsão para começar a ser confeccionado a partir de março do próximo ano, conforme o decreto presidencial nº 9.278 de 5 de fevereiro de 2018.
O novo documento facilitará a vida das pessoas reunindo informações de outros documentos e vai agregar mais segurança em seus quesitos contra a falsificação. Está sendo analisado, inclusive, uso de QR Code na nova cédula. Menor que a atual cédula (aproximadamente do tamanho da carteira nacional de habilitação – CNH) e contendo mais informações, a nova carteira de identidade, futuramente, também poderá ter a versão digital, segundo conta o coordenador da CIHPB, Franklin Delano. “Ela vem com muita inovação nos quesitos de segurança, mas sem sombra de dúvidas, a grande novidade são as vantagens para o cidadão que vai portar menos documentos”, avalia.
Rubens Chaves, supervisor de identificação civil da CIHPB, explica o que modifica com o DNI. A nova cédula vai possibilitar agregar algumas informações a mais: inclusão do número de alistamento militar, Pis/Pasep, Número de Identificação Social (NIS), cartão nacional de saúde, título de eleitor, registro profissional, carteira de habilitação. Caso haja necessidade, o cidadão pode incluir também o tipo sanguíneo fator rh, informações sobre algum medicamento, inclusão do nome social e informações sobre deficiências físicas, cognitivas ou neurológicas.
O supervisor explica ainda que a inclusão destas informações e acréscimo de documentos não são obrigatórios e que o atual modelo de carteira de identidade continua sendo válido.
Atuação
É a CIHPB que, a partir do registro dos dados biométricos civis, auxilia outras coordenadorias com informações para o desenvolvimento da atividade tecnopericial que dependem, principalmente, da papiloscopia (análise das impressões digitais) para comprovação científica e elaboração de laudos. Para as demais demandas referentes a identificação de pessoas e perícias biométricas, a CIHPB possui laboratórios especiais para cada tipo de atividade.
Laboratórios
Casos referentes a perícias papiloscópicas de diversas naturezas são tratados pelo Laboratório de Impressões Papiloscópicas (LIP), onde realizam o levantamento de impressões digitais latentes em objetos encaminhados pelos peritos da Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec) ou autoridades policiais. Servidores que atuam no LIP realizam perícia externa papiloscópica em locais de crime onde existe a necessidade de busca por impressões digitais.
Já o Laboratório de Identificação Necropapiloscópica (LIN) faz a identificação de todos os corpos que dão entrada na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel). A averiguação é realizada através do confronto papiloscópico da impressão digital do cadáver com a impressão digital do documento fornecido pelos familiares e/ou informações biométricas contidas no banco de dados. O trabalho também permite a identificação dos pacientes doadores de órgãos.
Existe também o Laboratório de Identificação de Desconhecidos e Desaparecidos (LIDD), cujo trabalho consiste na identificação de pessoas que dão entrada em hospitais ou abrigos sem documento de identificação ou desorientados/com a saúde debilitada. São coletadas as digitais destas pessoas e levadas para análise e confronto no banco de dados da Pefoce. O trabalho facilita verificar nome, endereço e parentes destas pessoas desconhecidas.
Identificação Criminal
Para registrar os dados das pessoas detidas sejam adultas ou adolescentes, o Núcleo de Identificação Criminal (Nuicr) atende as solicitações oriundas de autoridades judiciárias ou policiais. As pessoas detidas são escoltadas até o núcleo onde ocorre a identificação criminal, captação dos dados biométricos e captura de imagens fotográficas, conforme lei n° 12.037 de 1° de outubro de 2009.
Com duas frentes de atuação: identificação civil e criminal, Delano destaca que as equipes da CIHPB e das demais coordenadorias da Pefoce prestam um serviço de ponta e que são motivadas a fazer sempre o melhor pela população. O coordenador ressalta ainda que o Governo dá sua importante contribuição com os investimentos que realiza na Polícia Científica do Estado.
A publicação da próxima semana (dia 10) terá como tema a Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (Calf).
Morgana Cruz Chaves - Assessoria de Comunicação da Pefoce
05.12.2018
