O Ceará seguiu na liderança de investimentos públicos no Brasil em 2018, atingindo 15,20% da Receita Corrente Líquida (RCL). A informação foi apresentada pelo governador Camilo Santana em coletiva nesta sexta-feira (8), no Palácio da Abolição. Conforme o levantamento disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (Sincofi/STN), o Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com aumento da Receita Corrente Líquida em 7,9%, o que significa cerca de R$ 1,4 bilhão a mais que no ano anterior. Em 2018, o Estado também foi o segundo do país em investimentos absolutos, atrás somente de São Paulo. Quatro estados ainda não apresentaram todos os seus relatórios referentes ao período.
O chefe do Executivo destacou a eficiência da gestão fiscal do Governo do Ceará nos últimos anos, com controle e acompanhamento rigoroso de todos os gastos públicos. “Temos um grupo de secretários do Governo que é responsável por monitorar e acompanhar semanalmente, com muito rigor, os gastos do Estado. Isso nos permitiu ultrapassar o indicador de 2017, chegando a 15,20% da Receita Corrente Líquida estadual. É importante também destacar o resultado em números absolutos, apesar de que nem todos os estados apresentaram os seus dados, mas o Ceará chegou a quase R$ 3 bilhões em investimentos no ano de 2018”, explicou.
Sobre a vice-liderança do Ceará em volume de investimentos absolutos, Camilo Santana ressaltou que o Estado ficou atrás somente de São Paulo, “que tem uma economia muito maior do que a nossa”, e também informou que o Estado pela primeira vez na história ultrapassou estados mais ricos, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Para a apresentação dos números, Camilo Santana esteve acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista, da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, do secretário do Desenvolvimento Econômico, Maia Jr, do deputado federal Mauro Filho, do procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana, do secretário executivo da Seplag, Flávio Jucá, e do controlador e ouvidor geral adjunto, Marconi Lemos.
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas anuais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): o resultado primário (resultado das receitas menos despesas, excluindo os juros) foi bem superior ao previsto, e a dívida pública ficou abaixo do que era esperado.
Educação e Saúde
O Ceará continua investindo mais, ano a ano, em Educação e Saúde. Os gastos nas áreas prioritárias atingiram, respectivamente, 27,33% e 15,40% da RCL. O mínimo previsto na Constituição Federal é de 25% para Educação e 12% para a Saúde.
“Isso significa que, numa conta rápida, para cada 1% que eu elevo desse gasto obrigatório, são R$ 174 milhões a mais de investimentos em duas áreas importantíssimas para a população cearense. O Estado investiu quase R$ 1 bilhão a mais em Educação e Saúde em 2018, além do que era obrigatório do Estado investir”, afirmou o governador.
Camilo disse ainda que esses investimentos podem ser vistos na ampliação de escolas, na garantia de ações que melhoram os resultados da Educação Pública, como também na ampliação dos serviços de Saúde em todo o Estado. “Temos esse controle rigoroso sobre essas áreas para garantir que o Estado possa ter uma estrutura melhor, ser mais eficiente, trazer mais resultados e garantir que sobre mais recursos para investimento.”
Despesas
No relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, o Ceará também apresentou bons números no item “despesas com pessoal”, uma das maiores preocupações da gestão fiscal no País. No geral, o Ceará teve a quinta menor relação entre despesas com pessoal e Receita Corrente Líquida, 42,3%, garantindo a sustentabilidade dos gastos públicos.
Futuro
O governador finalizou a apresentação destacando que os dados são vistos como importantes para a meta do Governo do Ceará continuar com alto volume de investimento, mesmo diante de um cenário de crise na economia nacional. Para este ano, Camilo projeta um ambiente propício para o Estado continuar crescendo.
” A gente tem uma perspectiva para esse ano que, com algumas mudanças, principalmente com a reforma da previdência, o país possa retomar o seu crescimento econômico. Esse impacto ocorre em todos os estados. O Ceará tem feito um esforço muito grande para atrair novos investimentos, gerar novas oportunidades. Todos os indicadores em 2018 também foram positivos em geração de emprego, carteira assinada, redução de pobreza. Então temos dados importantes que nos fazem ter essa perspectiva.”
André Victor Rodrigues - Repórter
Marcos Studart - Foto
10.02.2019
