As prefeituras receberam hoje quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total será de R$ 2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 13,04%. No acumulado do ano, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o repasse de 10 de julho tem crescimento de 3,33% em relação ao mesmo período de 2018. Nos dois casos, já foi considerada a inflação do período.
O repasse extra do FPM referente ao 1% do mês de julho, decorrente da Emenda Constitucional nº 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). o montante de R$ 4.333.841.920,91 referente ao repasse extra do 1% do FPM. O montante do repasse será 6,96% se comparado com o do ano anterior.
O município de Santana do Cariri no primeiro decêndio do mês de Junho deste ano teve um repasse de R$ 961.777,20 C (Fonte: Demostrativo de distribuição da arrecadação Banco do Brasil). Já o primeiro decêndio referente ao mês de Julho já em conta neste dia 10/07 foi de R$ 1.534.910,93 c. Com isso o município recebeu uma diferencia de R$ 573.133,73 c
Fonte: Ascom/CNM
10.07.2019
