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MEIO AMBIENTE - Semace abre sistema de licenciamento para consulta do público

MEIO AMBIENTE - Semace abre sistema de licenciamento para consulta do público

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Qualquer interessado pode acessar pela internet o sistema de licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A inovação tecnológica de transparência foi apresentada, nesta segunda-feira (9), na sede da Semace, para representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). A facilidade foi desenvolvida pela Diretoria Técnica da autarquia e estava em funcionamento há uma semana.
A inovação dá acesso aos dados de 105 mil processos de licenciamento ambiental já concluídos ou em tramitação. Antes, só o titular ou pessoa autorizada por ele podia acessar o sistema e ver o próprio processo. Agora, ficam acessíveis informações que se tornaram históricas até as novidades tecnológicas da engenharia de empreendimentos públicos e privados dos mais variados tipos e portes. Também são disponibilizados os pareceres técnicos que embasam as licenças.
Durante a apresentação, foram buscadas as licenças relacionadas ao município de Ipu, que conta 283 processos de licenciamentos, em 31 anos de atuação da Semace. A mais recente delas foi aberta na tela do computador, trazendo a informação de que o empreendimento está em dia com o prazo de renovação do documento. “Mostramos mais uma vez que a Semace está de portas abertas para a sociedade”, afirmou o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes. “A gente tem total tranquilidade de disponibilizar todos esses dados para a sociedade”, completou o superintendente.
“Conhecer uma ferramenta como esta é uma realização para quem trabalha com transparência”, afirmou o auditor de controle interno da CGE, Ítalo Brígido. “Essa forma fácil de obter informações da Semace sobre licenciamento é um presente para a sociedade”, concluiu. Os dados custodiados pela Semace são considerados públicos pela Lei de Acesso à Informação.

Como acessar

O interessado deve acessar o site da Semace e clicar no banner Consulta de processos, que está na página inicial. Em seguida, deve clicar em Acesso ao Cidadão e preencher o formulário de busca. O formulário também está no aplicativo da Semace para dispositivos móveis.
É possível localizar o processo informando o CNPJ ou o nome do requerente, o município do empreendimento ou número da licença, para casos do documento já emitido. Também servem de filtros de busca o tipo de processo, a data de abertura e o código da atividade.

Ao localizar o processo, as informações são disponibilizadas para baixar em planilha do Excel ou na extensão PDF. Além dos dados, são oferecidas imagens atuais do empreendimento capturadas por satélite.
Alberto Perdigão - Ascom da Semace
11.09.2019