Na última semana, Instituições de Ensino Superior de todo o Brasil receberam a notícia de uma nova portaria, que em linhas gerais, trouxe grandes prejuízos aos bolsistas selecionados dos programas de pós-graduação do país. Em contato com os representantes da fundação, o líder da oposição e deputado federal André Figueiredo (PDT/CE), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) e outros deputados preocupados com a pauta da Ciência e Tecnologia, protocolaram projetos para sustar os efeitos da portaria que, sem qualquer diálogo com representantes do programa, provocou uma grande perda no quantitativo de bolsas de pesquisadores Brasileiros.
O fato é que a CAPES vem sofrendo há tempos com este governo que apresenta medidas prejudiciais ao seu funcionamento regular e consequentemente à pesquisa Brasileira. Essa nova medida (Portaria nº 34, de 09 de março de 2020) revoga regras que a própria agência havia divulgado há menos de um mês. Instituições alegam que já estavam finalizando a distribuição de bolsas a partir da regulamentação anterior e agora, com a nova medida, bolsistas já selecionados serão lesados.
No texto, André Figueiredo analisa que a medida ataca a produção da pesquisa brasileira frente ao complicado cenário de crise. “Sem dúvida, trata-se de um ataque contra nossos centros de produção de ciência e tecnologia, e exatamente no momento em que o país enfrenta uma crise sanitária de proporções inéditas. Além disso, é absolutamente incompreensível cortes das bolsas em pesquisa sem nenhum critério a não ser a avaliação formal, desconsiderando importantes critérios adotados anteriormente, como as desigualdades regionais e suas especificidades”, destaca o líder.
A deputada Alice Portugal em seu PDL critica a falta de diálogo com a comunidade de pesquisadores. “É importante realçar a forma unilateral, sem qualquer debate com a comunidade acadêmica da adoção da proposta que irá implementar critérios excludentes que aprofundaram desigualdades regionais na pós-graduação”, analisa.
Assessoria de Imprensa
31.03.2020
