ONYX Lorenzoni falou em zerar a fila do Bolsa Família
Programa social de distribuição de renda se tornou principal meio de evitar que famílias sejam duramente afetadas pela crise.
Por Henrique Araújo
Alvo de disputa política desde o ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reduziu drasticamente repasses para estados do Nordeste, o Bolsa Família virou instrumento crucial no enfrentamento ao novo coronavírus.
Apenas no Ceará, são 185 casos confirmados e outras centenas de suspeitos de infecção. No País, os diagnósticos ainda em análise somam mais de 2 mil e as mortes pela doença, 46.
Ante a ameaça de crise econômica na esteira de paralisação das atividades, os governos estaduais pressionaram o Planalto nesta semana a liberar mais recursos e destravar cadastros que tinham sido recolhidos para nordestinos.
Apenas em janeiro, a região foi contemplada com somente 3% dos novos benefícios do programa, embora concentre 46% das famílias mais vulneráveis. Sul e Sudeste abocanharam a maior parte da renda distribuída.
Na última segunda-feira, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou, em decisão liminar, o descongelamento das verbas. Ao mesmo tempo, o ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) anunciou que o Governo Federal iria zerar a fila do Bolsa Família.
A medida foi anunciada durante reunião de Bolsonaro com os chefes de Executivo do Nordeste, também na segunda. Trata-se de ação adotada contra o avanço da Covid-19 prevista num pacote de R$ 88 bilhões.
No Ceará, são quase um milhão de pessoas que recebem dinheiro por meio do instrumento, criado no governo Lula a partir da junção de outros programas já existentes. O número preciso é 979 mil cadastrados para rendimentos que variam de R$ 85 a R$ 170 mensais, a depender do perfil e do número de pessoas em casa.
Deputado federal e coordenador da bancada do Ceará na Câmara, Domingos Neto (PSD) avalia que o Bolsa Família assumiu importância crucial num momento como este, de grave depressão financeira.
"O programa tem capilaridade para chegar às pessoas que mais precisam e são sempre as primeiras a sofrer com as consequências de uma crise", afirmou o parlamentar, relator-geral do Orçamento de 2020.
Ainda de acordo com Neto, o programa exercerá a função de "proteção social em tempos de crise", sobretudo porque a quarentena autoimposta por boa parte das populações já causam perdas econômicas. E acrescenta: "Nós precisamos, diante dessas discussões, permitir que essas políticas possam ser ampliadas", e não apenas desbloqueadas.
Também deputado federal, Idilvan Alencar (PDT) considera que a percepção do Planalto sobre o Bolsa Família parece ter mudado desde o início da pandemia de coronavírus.
"A base do Bolsa Família vai se ampliar", afirma. Para ele, é possível que, com a inclusão de mais pessoas, o perfil do cadastrado até se modifique.
opovo.com.br
25.03.2020
