O PDT segue na busca de caminhos para denunciar Bolsonaro e barrar todas as atrocidades que seu desgoverno vem promovendo contra o povo brasileiro. Essa denúncia no Tribunal Penal Internacional tem repercussão internacional. A corte é composta por 120 países membros e tem competência para julgar responsáveis por crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade quando os tribunais nacionais não puderem ou não quiserem processar os criminosos. A denúncia feita pelo PDT destaca que Bolsonaro tem contrariado recomendações para reduzir a velocidade de contágio da Covid-19. Com isso, contribuiu para o colapso do sistema de saúde e colocou em risco a vida da população. Além disso, o texto também acusa Bolsonaro de crime contra a humanidade por omissão, ao deixar de tomar medidas para enfrentar a pandemia, contrariando várias recomendações da Organização Mundial da Saúde.

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Assessoria de Imprensa

09.06.2020

Tribunal Penal Internacional vai analisar denúncia contra Bolsonaro por crime contra a humanidade

Por Pedro Canário e Renan Ramalho

O Tribunal Penal Internacional deu o primeiro passo para iniciar um processo contra Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade. A Corte sediada em Haia, na Holanda, informou que vai analisar representação do PDT que acusa o presidente pela postura no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

O recebimento da representação ainda não significa que será iniciada uma investigação, apenas que os fatos apresentados pelo PDT serão analisados. Advogado do partido, Walber Agra considera o ato importante, uma vez que o mais comum é que a Procuradoria do TPI rejeite a representação contra presidentes em exercício.

De acordo com a denúncia, Bolsonaro tem contrariado recomendações para reduzir a velocidade de contágio. Com isso, contribuiu para o colapso do sistema de saúde e colocou em risco a vida da população, segundo o PDT.

A denúncia enumera várias ocasiões em que Bolsonaro ignorou a Organização Mundial da Saúde e próprio Ministério da Saúde. Entre elas, o comparecimento a manifestações populares, incentivando a aglomeração de pessoas; visita a hospitais; discursos contra o isolamento social; e ampliação de serviços essenciais que não podem parar.

A denúncia não deixou de fora o pronunciamento oficial em que o presidente chamou a Covid-19 de “gripezinha”.

“Ressoa inconteste que as falas irresponsáveis proferidas pelo Presidente da República, sobre o novo Coronavírus, influenciam o comportamento dos cidadãos para o descumprimento das medidas necessárias ao combate do Covid-19”, diz a representação.

O documento apresenta ainda um gráfico relacionando o aumento do número de mortes por Covid com falas de Bolsonaro. Esse seria o indício de que o presidente cometeu crimes contra a humanidade por sua ação direta. Ou seja, agiu para que o contágio e as mortes aumentassem.

O PDT também acusa Bolsonaro de crime contra a humanidade por omissão, ao deixar de tomar medidas para enfrentar a pandemia. Citam como exemplo o anúncio do Ministério da Saúde de que o governo não adotaria a política de testes em massa para detectar infectados e nem a substituiria por outra medida, contrariando outra recomendação da OMS.

“Como se vê, são diversos e recorrentes os atos criminosos do Presidente da República Federativa do Brasil causaram intencionalmente grande sofrimento e afetam gravemente a saúde e a integridade física da população brasileira”, conclui a denúncia.

Leia AQUI a íntegra da denúncia.

Abaixo, o comunicado de recebimento da representação: