Estados e municípios tiveram uma forte queda na sua arrecadação devido à pandemia de Covid-19.
Essa diminuição das receitas afeta diretamente a educação.
Para compensar essas perdas, apresentei um projeto de lei, em conjunto com os deputados Professora Dorinha (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tabata Amaral (PDT-SP), Barcelar (PODEMOS-BA), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Danilo Cabral (PSB-PE) e Raul Henry (DEM-PE), que cria o “orçamento emergencial para a educação pública”.
Com a aprovação do projeto, ainda em 2020, R$ 31 bilhões serão transferidos para Estados, Distrito Federal e municípios para o desenvolvimento da educação, manutenção das aulas remotas, retorno das atividades presenciais e garantia dos direitos dos trabalhadores da educação pública.
Assessoria de Imprensa
08.06.2020
