SALIM Mattar frisa que aumento de impostos não é a solução
Ao todo 14 estatais estão na lista priorizada pelo Governo, segundo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, José Salim Mattar Júnior.
Por Irna Cavalcante
Para tentar amortizar o déficit público agravado na pandemia e estimular a recuperação econômica, o Governo Federal pretende acelerar privatizações. O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, José Salim Mattar Júnior, afirmou, ontem, durante live em comemoração aos 68 anos do Banco do Nordeste (BNB), que a União pretende arrecadar R$ 90 bilhões com desinvestimentos neste ano e no próximo. Também defendeu que não há espaço para aumento de impostos.
 "Aumento de impostos não é a solução para enfrentar a piora fiscal provocada pela pandemia", afirmou Salim Mattar, ressaltando que o Brasil já tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo.
Para ele, é preciso pensar em outros caminhos para reverter a curva de endividamento público, que já atingiu 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Até fevereiro deste ano, segundo Mattar, o Governo Federal arrecadou R$ 134,9 bilhões com a venda de ativos. Destes, R$ 51,4 bilhões com desestatizações e R$ 83,5 milhões em desinvestimentos. São 84 ativos a menos, dos 698 que o Governo tinha alguma participação.
"Sobraram 614. Nesse ritmo nós gastaríamos nove anos para vender todas as empresas. É necessário que aceleremos esta venda de participações, em subsidiárias, coligadas e de algumas estatais para que possamos reduzir o tamanho do Estado".
No cronograma de desestatização estabelecido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até 2022, estão previstas 14 estatais. Destas, algumas precisam de autorização legislativa, como os Correios. Desde o início do processo até a previsão de conclusão, a média estimada de duração da desestatização está em 43 meses.
Com as privatizações, ele acredita que, além de trazer maior eficiência às empresas e redução do gasto público, haverá aumento de empregos. E deu como exemplo o que ocorreu com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que quando foi privatizada, em 1993, tinha 15 mil funcionários e hoje tem 39 mil.
Apesar das intensas críticas que fez ao funcionalismo público e às estatais, Salim Mattar não citou o BNB na lista de futuros desinvestimentos. "O BNB tem grande importância para o País como executor de políticas setoriais, contribuindo para a recuperação da economia no cenário pós-pandemia".
Durante a abertura do XXVI Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento 2020, o presidente do BNB, Romildo Rolim, afirmou que somente no período da pandemia, o banco já investiu R$ 14 bilhões em sua área de atuação (os nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo). "Desse total, R$ 8,5 bilhões destinaram-se a capital de giro de pequenas e médias empresas, com objetivo principal de manter a saúde financeira dos empreendimentos e garantir os empregos". Nos primeiros seis meses deste ano, foram aplicados R$ 18,4 bilhões, com ênfase para o segmento de micro e pequenas empresas.
Prioridades
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec)
Empresa Gestora de Ativos (Emgea)
Agência Brasileira de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF)
Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep)
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp)
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A (Ceasaminas)
Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa)
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb)
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
Empresa Brasileira de Correios
Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras)
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)
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21.07.2020
