A medida foi definida neste mês e integra às ações de combate ao novo coronavírus no retorno às aulas presenciais. As cidades cearenses contempladas serão definidas por meio de chamada pública realizada pelo estado do Ceará e submetida à União, informou o Ministério da Cidadania.
Os critérios de destinação são orientados pelo Censo Escolar 2018, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Se houver casos confirmados da doença nas instituições, a escola poderá ficar fechada por até 14 dias, segundo protocolo anexado no Diário Oficial do Estado deste domingo (20).
Em portaria publicada em 15 de setembro, o Governo Federal liberou um crédito extraordinário de R$ 264,8 milhões aos Ministérios da Cidadania e Educação para enfrentamento à pandemia. Destes, R$ 86,3 milhões serão usados para garantir o acesso à água em escolas públicas rurais nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Em todo o País, a medida atende 6.500 escolas e visa a universalização da água nas instituições das regiões prioritárias.
