FERNANDO SANTANA - Aprovado projeto de lei que determina divulgação nas plataformas digitais dicas e informes sobre saúde mental

 Na sessão plenária desta quinta-feira (24/09), foi aprovado o projeto de lei nº 587/19, de autoria do deputados Fernando Santana (PT), Nezinho Farias (PDT), Jeová Mota (PDT), Érika Amorim (PSD), Leonardo Pinheiro (PP), Romeu Aldigueri (PDT), Renato Roseno (Psol), Evandro Leitão (PDT), Patrícia Aguiar (PSD), Bruno Pedrosa (PP) e Elmano Freitas (PT), que determina que os veículos de órgãos públicos do estado do Ceará, divulguem em suas plataformas digitais, dicas e informes sobre cuidados com a saúde mental.

A saúde mental, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é um estado de bem-estar no qual o indivíduo exprime as suas capacidades, enfrenta os estressores normais da vida, trabalha produtivamente e contribui para a sua comunidade. 

Esta lei possui o objetivo de disseminar os dados sobre as entidades que atuam no atendimento às pessoas com transtornos mentais e facilitar o acesso às informações sobre os cuidados com a saúde mental. 

➡️ Projeto de lei: https://bit.ly/3hYpvOb

Assessoria de Imprensa

Fotos: Paulo Rocha

25.09.2020