Medida não obriga as instituições de ensino a adotar aulas remotas no período, mas permite a flexibilização da carga horária presencial caso necessário (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)Documento foi aprovado por unanimidade e segue para aval do MEC; determinação não é obrigatória e permite retomada de aulas presenciais no período.
O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão do Ministério da Educação (MEC), decidiu na tarde desta terça-feira, 6, que instituições de ensino poderão seguir com aulas remotas até o fim de 2021. A determinação, que não é obrigatória, se aplica ao ensino básico (fundamental e médio) e ao superior (graduações e pós-graduações).
O parecer com a proposta foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros, e agora segue para receber a aprovação do MEC. A medida regulamenta a lei nº 14.040/2020, ampliando a flexibilização na carga horária à distância, que seria permitida até o fim deste ano, para 31 de dezembro de 2021.
No entanto, por não ser obrigatório, o parecer não impede as instituições de retomarem as aulas presenciais caso sejam permitidas pelas autoridades de saúde locais. No Ceará, a rede particular reiniciou parcialmente as atividades no começo deste mês, enquanto escolas públicas devem voltar às aulas somente no ano que vem.
