Três estudantes que participaram da abertura de um abaixo-assinado contra a taxação do livro pela proposta de reforma tributária, que chegou a mais de 1 milhão de assinaturas na plataforma Change.org, entregaram o documento hoje, Dia Nacional do Livro, para a Comissão Mista de Reforma Tributária do Congresso. Foi através de videoconferência com o senador Major Olímpio (PSL-SP), vice relator da comissão. O abaixo-assinado, com mais de 52 mil páginas, foi entregue através de compartilhamento de link.
Julia Bortolani, 17 anos, que cursa engenharia na Universidade Federal de Mato Grosso; Dinah Adélia, 20 anos, aluna de enfermagem no Centro Universitário do Rio Grande do Norte; e Letícia Passinho, 21 anos, da faculdade de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, integraram o grupo, formado por 11 estudantes do sexo feminino com idades entre 14 e 27 anos, que abriu o abaixo-assinado no dia 8 de agosto, três dias depois do lançamento do manifesto "Em defesa do livro" pelas entidades do setor. Tinham como meta colher 50 mil assinaturas.
O livro está isento de impostos pela Constituição de 1988 e com alíquota zero de PIS/COFINS desde 2004. Mas a proposta de reforma tributária encaminhada pelo Governo em julho, criando a Contribuição de Bens de Serviços (CBS), com alíquota de 12%, não incluiu o livro entre as isenções. Na América Latina, apenas Chile e Guatemala tributam o livro.
Também participaram da videoconferência os presidentes do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Marcos Pereira; da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), Jose Ângelo Xavier; e da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Vitor Tavares, além da coordenadora de campanhas da Change.org, Débora Pinho.
Fonte: Ana Paula Fonseca
30.10.2020
