Morte de João Alberto desencadeou uma onda de indignação no Brasil (Foto: SILVIO AVILA / AFP)Entre as exigências da Defensoria estão a indenização, o fechamento da unidade por cinco dias e a criação de campanhas antirracistas para os funcionários e público em geral.
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (RS) entrou com uma ação coletiva nesta quarta-feira, 25, contra a rede Carrefour e o Grupo Vector Segurança Patrimonial por danos morais coletivos e sociais causados pelo espancamento e morte de João Alberto Silveira Freitas, que aconteceu na noite da última quinta-feira, 19, em um supermercado Carrefour em Porto Alegre.
João Alberto, homem negro de 40 anos, foi espancado e morto por dois homens brancos. O caso ocorreu na véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A brutalidade foi filmada e as imagens do espancamento e asfixia do homem viralizaram na Internet.
A Defensoria pede a indenização no valor de R$ 200 milhões, valor que no fim do processo será destinado a fundos de combate à discriminação e defesa do consumidor. No processo, o órgão pede a interdição por cinco dias da unidade onde ocorreu o episódio, com o “objetivo de diminuir os riscos de possíveis atos hostis que poderão ocorrer em decorrência de manifestações”, explica a Defensoria.
Além disso, a Defensoria pede que a rede Carrefour crie, em até dez dias, um plano de combate ao racismo e tratamento discriminatório voltado para o quadro de funcionários da empresa. A petição também pede a adoção de campanhas de conscientização em redes sociais e mídia em geral, determinando a fixação de pelo menos dez cartazes em cada unidade da rede Carrefour Brasil. O conteúdo dos cartazes deve destacar que discriminação racial é crime, além de informar o número para denúncias de violação de direitos humanos, o Disque 100.
A Defensoria também exige que o grupo Carrefour e o Grupo Vector Segurança Patrimonial arquem com os cursos do aparelhamento material da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), anunciada recentemente pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
O documento também pede que os dois grupos paguem os gastos utilizados pela Brigada Militar nas ações que foram realizadas para fazer a segurança nos locais onde ocorreram manifestações após a morte de João Alberto Silveira Freitas. Segundo a Defensoria, a ação se estende também aos três funcionários do Carrefour envolvidos no caso.
Na última semana, o Carrefour classificou, em nota, a morte de João Alberto como “brutal” e anunciou que romperia contrato com a empresa de segurança, além de demitir os funcionários envolvidos.
Em nota ao Yahoo! Notícias, a empresa afirmou que as “empresas de vigilância contratadas pelo Carrefour são todas homologadas pela Polícia Federal e têm a obrigação de seguir com o cumprimento do Código de Conduta da companhia, que norteia quanto aos protocolos exigidos”.
“Desde o triste episódio ocorrido com o Sr. João Alberto, em Porto Alegre, estamos revisando os contratos com todos os nossos prestadores de serviço para a parte de vigilância como uma forma de nos certificarmos que todos os protocolos obrigatórios do Carrefour estão sendo seguidos, incluindo a contratação de profissionais que estejam alinhados com os valores da empresa, de tolerância e respeito”, argumenta o grupo.
opovo.com.br
26.11.2020
