Aparentemente alheios à pandemia do coronavírus, cerca de 21 mil pessoas endossaram um projeto de lei popular para tornar facultativo o uso de máscara de proteção facial no país. A ideia foi apresentada por um morador de São Paulo no portal E-Cidadania, do Senado Federal, recebeu em dezembro de 2020 o apoio necessário para ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, onde começou a tramitar neste mês.
O autor que propõe revogar a Lei, publicada em junho do ano passado, que torna o uso do equipamento obrigatório para evitar a propagação da Covid-19, argumenta que o intuito é solucionar os “problemas físicos e transtornos psicológicos” que foram causados pelo uso obrigatório de máscaras. Nesse mesmo momento, os indicadores mostraram, no último domingo (15), que o Brasil atingiu a maior média diária de mortes pela doença desde o início da pandemia.
“A alegação do seu uso pelo princípio de precaução está muito mais desfavorável aos seus usuários do que o contrário, apresentando fatores notáveis de imposição de problemas físicos e transtornos/alterações psicológicas infringidas às pessoas do que o seu suposto benefício: redução de ventilação adequada da oxigenação e potencial desconhecido de dano pela concentração de patógenos (sic)”, escreveu.
Desde 2012, o Senado recebe por meio do portal E-Cidadania ideias de projetos de lei e de emendas à Constituição. Neste site, qualquer cidadão pode apresentar uma proposta ou prestar apoio a uma das sugestões. E, se a matéria receber mais de 20 mil apoios, ela é encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos da Casa, onde é designado um relator para opinar se a ideia deve ser acatada e, assim, tramitar em outros colegiados do Legislativo.
Fonte: O Tempo
miseria.com.br
16.02.2021
