“É legal, mas não considero ético”, diz Mourão sobre medida que garante aumento do seu salário - Cariri Ativo - A Notícia Com Credibilidade e Imparcialidade
“É legal, mas não considero ético”, diz Mourão sobre medida que garante aumento do seu salário

“É legal, mas não considero ético”, diz Mourão sobre medida que garante aumento do seu salário

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Vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB) (Foto: Agência Brasil)
 Em entrevista ao UOL, o vice-presidente Hamilton Mourão comentou sobre a recente portaria do Ministério da Economia que permite a remuneração acima do teto constitucional.

Em entrevista ao UOL, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que, apesar de “legal”, não considera “ético” a remuneração acima do teto constitucional, estabelecida em portaria do Ministério da Economia, publicada no último dia 30 de abril. A medida terá efeito direto no salário do vice e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“A decisão não foi do presidente, foi do Ministério da Economia. Isso é uma questão legal. O STF já criou a jurisprudência em relação a esse assunto, que é o camarada que é aposentado e possui um cargo no governo. Eu continuo com a mesma posição. É legal, mas eu não considero ético no momento que isso aconteça”, declarou.

Mourão disse ainda estar pensando sobre qual destino dar aos R$ 24 mil a mais que passará a receber todos os meses. “Não sei se vou doar para uma instituição, para o meu partido. Vou pensar no que vou fazer. Quando eu receber, por enquanto não pingou nada na minha conta, quando aparecer, eu vejo o que vou fazer”, disse.

O secretário de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani, assinou uma portaria para que reservistas e servidores públicos aposentados que exercem outros cargos públicos possam receber acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil.

Com a medida, o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, recupera cerca de R$ 2,3 mil por mês que eram abatidos por exceder o teto. Em fevereiro, Bolsonaro chegou a receber R$ 30.934 como presidente da República e R$ 10.610 de benefícios. O valor bruto, que chega a R$ 41.544, poderá ser recolhido integralmente com a nova regra.

Já Mourão passará a receber R$ 63.511. Ele ganhou R$ 30.934 em fevereiro, último dado disponível, pelo cargo de vice-presidente, e mais R$ 32.577 da reserva remunerada. O abate-teto era R$ 24.311,71, que será extinto com a publicação da portaria.

Segundo o Ministério da Economia, a portaria será aplicada já na folha de maio, sem pagamentos retroativos.

Fonte: O Povo

miseria.com.br

12.05.2021