Autor Isabela Queiroz Especial para O POVO
No Ceará, 183 municípios aderiram ao Selo Unicef, apenas Fortaleza não participa do programa, que é voltado para municípios do Interior. A edição 2021-2024 da iniciativa foi lançada nessa quarta-feira, 25, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O projeto tem como objetivo fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes em cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo.
A metodologia do Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao todo, 2.021 municípios assumiram um compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido nesta edição.
O Selo Unicef conta ainda com a parceria de instituições que apoiarão os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes. São elas: Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; Consórcio Nordeste; Associação Brasileira de Municípios (ABM); União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Confederação Nacional de Municípios (CNM); Frente Nacional de Prefeitos (FNP), além de outras parcerias nos estados em que o programa é implementado.
Conheça a edição 2021-2024
Os municípios que participam do Selo Unicef se comprometem a melhorar as políticas públicas municipais em 7 áreas:
Os resultados alcançados devem permanecer nos municípios mesmo após o término das atividades. Quem participa também é monitorado pelo Unicef junto a um conjunto de indicadores sociais. Ao final do ciclo de quatro anos, em 2024, serão reconhecidos com o Selo Unicef os municípios que mais avançarem nos resultados sistêmicos que precisam melhorar, nos indicadores sociais, que refletem a qualidade das políticas públicas para a infância e adolescência, e na participação cidadã e gestão por resultados, garantindo a participação de adolescentes e o fortalecimento dos espaços de participação social no município.
Resultados da edição anterior do Selo Unicef
A Edição 2017-2020 do Selo Unicef contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido. Desses, 473 municípios foram certificados, dos quais 118 cearenses.
Eles avançaram mais na garantia do direito de mulheres e bebês ao pré-natal do que a média do País. De 2016 a 2018, último dado disponível, o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Já nos municípios certificados com o Selo Unicef no Ceará, o aumento foi de 6%.
Ainda no Ceará, 98% dos municípios participantes da iniciativa implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.
Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas para aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evasão. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Já nos municípios certificados com o Selo Unicef no Ceará, a redução foi maior: 27%.
opovo.com.br
27.08.2021
