Voltar às aulas presenciais como era antes da pandemia não vai ser suficiente para recuperar o aprendizado daqueles que não conseguiram aprender com as escolas fechadas e ainda avançar. Será necessário um esforço de todos - União, Estados, Municípios, classe política, veículos de comunicação, sindicatos, conselhos e fóruns de educação, grêmios estudantis, empresários, famílias, terceiro setor - para assegurar o direito à aprendizagem de cada um e avançar.
É isso que propõe o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), membro da Comissão de Educação e da Frente Parlamentar Mista da Educação, no Projeto de Lei Complementar nº 79/2021, protocolado em maio deste ano, que cria Plano Emergencial de Enfrentamento aos efeitos da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional de Covid-19 no âmbito da educação – PEE-EDUC.
O PEE-EDUC é um pacto feito por União, Estados e Municípios em torno de um plano para recuperar a educação, que deve prever, dentre outras ações para: oferecer ensino em tempo integral para todos estudantes; zerar a evasão e o abandono escolar; personalizar o aprendizado; disponibilizar tablets e conexões a todos que precisarem.
“Se nada for feito, as consequências serão sentidas por todos nas próximas décadas, na forma de estagnação econômica, pobreza e violência”, pontua Idilvan. “Esse pacto é um mecanismo para nos mobilizar em torno de um objetivo comum: recuperar a aprendizagem dos nossos estudantes”, completa.
O Estado do Ceará deu um passo importante com uma lei enviada pelo Governador Camilo Santana propondo um pacto pela aprendizagem aos municípios e disponibilizando recursos para apoiá-los no esforço da recuperação. O PEE-EDUC tem o propósito de fazer isso em todo o Brasil.
Assessoria comunicação dep. Idilvan Alencar
25.08.2021
