Alan Clyverton
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) anunciou nesta quarta-feira (1°) ter expedido parecer pela cassação dos registros de todos os candidatos do Partido Social Democrático (PSD) que disputaram a eleição de 2020 para o cargo de vereador no município caririense de Potengi. A legenda teria fraudado a cota de gênero utilizando candidaturas laranjas.
O MP Eleitoral afirmou que, na manifestação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), concluiu que ficou “fartamente comprovada” a ocorrência de fraude pelo PSD e defendeu que o Tribunal negue provimento ao recurso, ajuizado pelo partido e por integrantes da legenda que concorreram a uma vaga no Legislativo Municipal em 2020, para reformar uma sentença expedida pela primeira instância da Justiça Eleitoral que estabeleceu a cassação da chapa de candidatos do PSD a vereador.
A decisão mencionada foi tomada na 68ª Zona Eleitoral no julgamento de ação movida por Simone Guedes (MDB) e Nicodemos da Fonseca (PT), que também participaram das últimas eleições proporcionais. A Justiça entendeu que as candidatas do PSD Carina de Morais Sousa e Maria Marly Duarte Passos foram registradas apenas para cumprir de forma fraudulenta as cotas previstas na Lei 9.504/1997.
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02.09.2021