A relação entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), piorou. A divergência foi exposta nesta 4ª feira (1º.set.2021), depois de os senadores rejeitarem uma medida provisória que havia sido aprovada pelos deputados.
“A gente fica muito triste quando vê uma medida provisória como a 1.045 ser rejeitada no Senado”, disse Lira. Na Casa Alta, a MP teve apenas 27 votos, contra 47.
O presidente da Câmara deu a declaração enquanto falava sobre a reforma do Imposto de Renda, cujo texto-base acabara de ser aprovado no plenário da Casa. Entrou no assunto sem ser perguntado diretamente.
“Nós chegamos a fazer um acordo hoje de manhã com o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O Senado suprimiria toda a parte da CLT, que foi pedido aqui pelo governo para ser incluído na MP na Câmara. E nós referendaríamos ainda no dia de hoje a votação que o Senado fizesse”, continuou o presidente da Câmara.
“Poderemos, sim, já a partir de amanhã depois de votar os destaques [da reforma do IR] remeter ao Senado e continuar nossas conversas, que são sempre muito amplas, respeitosas, harmoniosas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com os líderes da Casa”, disse Lira.
Foi perguntado ao presidente da Câmara se a rejeição da medida provisória pelo Senado havia causado tensão entre as duas Casas.
“Não tem tensão. Se tivesse tensão eu estaria falando de maneira mais ríspida. Estou aqui lamentando a falta de sensibilidade”, respondeu Lira.
“Nós cumprimos os nossos acordos. Nós não temos acordo nenhum que não seja respeitado com a oposição, com o centro ou com base nessa Casa. Nós respeitamos os regimentos tanto da Câmara quanto do Senado. Respeitamos os acordos e cumprimos com nossas palavras”, disse o deputado.
Lira também comentou sobre a parte constitucional da reforma tributária, que ficou a cargo do Senado. O deputado defendeu mudanças fatiadas no sistema de impostos, e não amplas. Segundo ele, uma reforma muito abrangente não teria condições políticas de avançar.
“Espero que o Senado coloque para andar a reforma mais ampla possível. Eu quero ver o tamanho da amplitude da reforma que o Senado vai se debruçar e aprovar. Nós estaremos aqui prontos para referendar o belíssimo trabalho que o Senado venha a fazer”, declarou Lira.
Ele também disse que a criação da CBS, imposto resultante da unificação de PIS e Cofins, será votada na Câmara antes no novo Refis.
Refis é o nome dado a programas para inadimplentes quitarem seus débitos com a Receita Federal mediante a descontos. O Senado aprovou o projeto, que é caro a Rodrigo Pacheco.
Atritos entre as duas Casas do Legislativo são comuns quando há discordâncias sobre projetos. A Casa iniciadora (na maior parte das vezes, a Câmara), pode rejeitar as alterações que a Casa revisora faz em propostas.
Na metade de agosto os deputados aprovaram uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que ressuscita as coligações, por exemplo. Esse projeto não deve ter futuro no Senado.
CONCHAVO DO IR
Só conseguiu votar o texto-base da reforma do Imposto de Renda na 4ª tentativa. Nessa última, conseguiu o apoio da Oposição.
Os partidos de esquerda conseguiram emplacar alterações no projeto, e também receberam promessas de recursos para obras em suas bases eleitorais.
As negociações foram com Alessandro Molon (PSB-RJ), Afonso Florence (PT-BA) e Wolney Queiroz (PDT-PE). O PSOL acabou aderindo.
O texto continha trechos caros a esse campo político. Por exemplo, a taxação de lucros e dividendos e o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Recursos para obras nas bases eleitorais de congressistas são moedas de troca comuns no Legislativo.
A verba sai do governo, mas atualmente quem opera a distribuição desses recursos é Arthur Lira.
poder360.com.br
02.09.2021
