Os ministros julgam um habeas corpus da defesa contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva de Gomes. O caminhoneiro é investigado no inquérito que apura incitação a atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro.
O julgamento do pedido teve início na sexta (3), em plenário virtual, e deve ser encerrado no dia 10. Relator do habeas corpus, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “não há nos autos situação de teratologia [absurdo], ilegalidade flagrante ou abuso de poder”.
Ainda segundo o ministro, há uma questão processual: não é possível apresentar habeas corpus no STF questionando decisão de um outro ministro.
O voto foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. Falta apenas o voto de Dias Toffoli. Já o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para julgar o pedido, por questionar sua própria decisão.
No dia 26 de outubro, Gomes se apresentou espontaneamente à Polícia Federal em Joinville, cidade onde mora. Ele estava foragido desde o início de setembro. Nesse período, ficou em um hotel no México, conforme a PF.
Fonte: G1
miseria.com.br
09.12.2021
