Autor Marcela Tosi
A obrigatoriedade do passaporte da vacina tem sido um dos debates mais acalorados em relação à Covid-19 nas últimas semanas. Enquanto especialistas em saúde defendem a medida, setores da sociedade e o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) são críticos à necessidade de comprovação vacinal para ter livre entrada em estabelecimentos.
Para o médico infectologista Keny Colares, o passaporte vacinal é uma tentativa de “solucionar um conflito entre o direito individual de a pessoa não realizar procedimentos que não deseja e o direito coletivo de preservação da saúde coletiva”. Ele compara a situação à necessidade de se ter uma carteira de habilitação para que se possa conduzir um veículo pela cidade. “O ideal é que as pessoas conseguissem compreender que as vacinas são fundamentais para elas, seus familiares e toda a sociedade.”
O infectologista aponta ainda que a necessidade de apresentar o certificado estimula a adesão à vacinação. “As pessoas vão ter que pensar um pouco melhor para ver se realmente vão levar até o extremo essa negação”, analisa. Desde a exigência do passaporte, o número de cadastros para vacinação no Saúde Digital, plataforma para acesso à imunização no Ceará, aumentou mais de 50%.
“A vacinação é uma estratégia importante. Se houvesse ampla adesão, essa exigência talvez não fosse necessária. A questão é que, nesse momento, enquanto ampliamos a cobertura vacinal (o que requer tempo), precisamos somar medidas para conter a transmissão do vírus e de suas variantes”, aponta Mellanie Fontes-Dutra, biomédica e divulgadora científica pela Rede Análise Covid-19. Ela enfatiza que o uso de máscara combinado com o distanciamento físico e ambientes bem ventilados são camadas relevantes e necessárias de proteção.
Mellanie explica ainda que “um conjunto significativo de evidências” mostra que pessoas vacinadas permanecem menos tempo com o novo coronavírus ativo no corpo (eliminando-o de forma mais rápida) e liberam menos partículas virais para o meio, em comparação a pessoas não vacinadas. “Em um ambiente onde somente vacinados circulam, estamos adicionando mais uma camada de proteção”, afirma.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também defende a adoção do passaporte de vacinas em locais públicos. Para os cientistas da instituição, a medida é necessária até que haja um cenário menos incerto da pandemia e a vacinação avance ainda mais.
Apesar da importância da medida, muitas dúvidas ainda são frequentes. Por isso, O POVO responde a seguir:
O que é o passaporte da vacina?
Também chamado de passaporte de vacinação ou passaporte sanitário, nada mais é que o certificado de vacinação contra a Covid-19. O documento informa quantas doses foram tomadas. Para ter entrada liberada, é necessário ter recebido todas as doses previstas para a faixa etária.
Onde tirar o passaporte da vacina?
Existem três opções para acessar o passaporte da vacina. A primeira delas é site ConectSUS ou pelo aplicativo (para Android ou iOS). O passaporte gerado por essa plataforma pode ser utilizado em qualquer local do Brasil.
Também é possível obter o passaporte por meio do Ceará App, disponível para iOS e Android. E para quem foi vacinado em Fortaleza, o site Vacine Já também disponibiliza um certificado de vacinação municipal.
No Ceará, quais são as regras?
A exigência do comprovante passou a valer no Ceará desde o último dia 15 de novembro. O documento deve ser exigido para a entrada em bares, restaurantes e eventos em geral. A regras vale para pessoas acima de 12 anos, público apto à vacinação contra a Covid-19 no Brasil.
Locais que não cumprirem com a exigência podem ser autuados e multados. Em Fortaleza, as multas podem chegar a até R$ 75 mil diários.
Além de restaurantes e bares, o comprovante é necessário para ter acesso a estruturas físicas de prédios ligados ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Justiça Federal no Ceará (JFCE).
Quais estados estão adotando o passaporte da vacina?
Conforme levantamento do Estadão divulgado no último sábado, 4, pelo menos 20 capitais do Brasil exigem algum tipo de passaporte da vacina para entrar em eventos ou frequentar determinados tipos de estabelecimento.
As capitais que instituíram o documento para a entrada em eventos de grande porte, como festas e jogos de futebol, são:
- Aracaju
- Brasília
- Belém
- Belo Horizonte
- Cuiabá
- Florianópolis
- Fortaleza
- Goiânia
- João Pessoa
- Maceió
- Manaus
- Natal
- Palmas
- Porto Velho
- Recife
- Rio de Janeiro
- Rio Branco
- Salvador
- São Paulo
- Teresina
Outras cinco não exigem o comprovante e nem apresentação do teste negativo para o vírus: Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, São Luís e Vitória. Nelas, os empresários e produtores de eventos podem exigir a vacinação, mas não são obrigados pela legislação. Duas capitais - Macapá e Boa Vista - não responderam ao Estadão até a publicação do levantamento.
Os detalhes para a exigência são decididos com diferentes critérios entre as capitais.
opovo.com.br
07.12.2021
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