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Conass e Conasems pedem revogação de nota técnica do Ministério da Saúde que defende "kit covid"

Conass e Conasems pedem revogação de nota técnica do Ministério da Saúde que defende "kit covid"

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Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios (foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
Nota defende segurança da hidroxicloroquina contra a Covid-19, o que é comprovadamente errado, conforme a comunidade científica internacional. Ofício foi entregue ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quinta-feira, 27.

Autor Ana Rute Ramires

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) solicitaram a revogação imediata de nota técnica do Ministério da Saúde que defende a utilização de medicamentos do "kit covid", como a hidroxicloroquina, contra a Covid-19. Nota rejeita diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

Ofício foi publicado nessa quarta-feira, 26, e entregue nesta quinta-feira, 27, durante Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ao ministro da Aaúde, Marcelo Queiroga. 

Publicação anterior também apontava que as vacinas contra a Covid-19 não têm demonstração de segurança, contrariando conhecimento científico internacional. A Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS foi republicada por meio na Nota Técnica nº 3/2022-SCTIE/MS pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do MS. 

Trecho de tabela que apontava que as vacinas não têm demonstração de segurança foi retirado, mas republicação mantém texto que defende a utilização da hidroxicloroquina.

"Enquanto representantes da gestão estadual e municipal no Sistema Único de Saúde (SUS), envidamos nossos esforços quotidianamente no enfrentamento da pandemia de COVID-19 ancorados em bases técnicos-científicas e pautados nas melhores práticas profissionais", diz o texto do Conass e Conasems. 

"Diante do exposto, solicitamos a revogação imediata das Portarias SCTIE/MS nº 05, 06, 07 e 08, de 25 de janeiro de 2022, e a tempestiva publicação das Diretrizes Brasileiras que versam sobre o tratamento hospitalar e ambulatorial do Paciente com Covid-19, elaboradas pelo grupo representativo de especialistas convocados pelo Ministério da Saúde e aprovadas pela Conitec", pedem as entidades.

Conforme os conselhos, as diretrizes do tratamento do paciente com Covid-19 (hospitalar e ambulatorial) precisam ser adotadas com urgência pelo Ministério da Saúde, "e empregadas pelos gestores do SUS para orientar seus profissionais e organizar os serviços de acordo com as melhores práticas e tratamentos, com base no melhor conhecimento científico em benefício da saúde da população brasileira".

Confira o ofício na íntegra. 

opovo.com.br

28.01.2022