Nessa quinta-feira (27), o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) fez sua 1ª Reunião Ordinária, de forma virtual, para dar início aos trabalhos da equipe. O grupo foi criado em decorrência do Leilão do 5G, conforme previsto no edital, para acompanhar o cumprimento das obrigações das operadoras de telefonia referentes à oferta de internet nas escolas públicas do País.
Na reunião, os integrantes aprovaram a Ata da Reunião de instalação do GAPE, ocorrida em 21/12/2021, além da criação de subgrupos técnicos de acompanhamento financeiro, de comunicação e de diagnóstico e projetos.
Também foi tratado o andamento da criação da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) -- grupo que, até 31/03/2022, precisa ser composto por representantes das prestadoras vencedoras do Leilão do 5G. A informação é de que os responsáveis já trabalham na elaboração do estatuto da Entidade e terão condição de cumprir o cronograma.
A reunião foi conduzida pelo presidente do GAPE e conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vicente de Aquino. Foram duas horas e meia de intenso debate teórico, intelectual e de compartilhamento de experiências.
RAIO-X DAS ESCOLAS -- Com a primeira reunião, o GAPE deu início à fase de diagnóstico das escolas públicas que precisam de internet -- e conexão de boa qualidade, que possa suprir a demanda escolar. O grupo está criando uma base de dados que têm, como referência, censos escolares do Ministério da Educação (MEC) e informações já utilizadas, por exemplo, pelo Ministério das Comunicações para a implantação de pontos de internet gratuita e via satélite do programa Wi-Fi Brasil. A ideia é fazer um raio-x das escolas que atualmente não têm internet ou possuem conexão com velocidade abaixo do necessário.
O representante titular do Ministério das Comunicações no GAPE e diretor de Investimento e Inovação da Secretaria de Telecomunicações do MCom, Pedro Lucas Araújo, destacou “que é preciso elaborar as ações com muita cautela para que essa política de conectividade com recursos do Leilão possa ser implementada com segurança e -- o mais importante -- concretizada”.
A próxima reunião do GAPE, também virtual, está marcada para fevereiro.
Ascom/Mcom
31.01.2022
