JOSE AIRTON - PT VOTA A FAVOR DO LIMITE DE ICMS, MAS AFIRMA QUE A CULPA PELO PREÇO ALTO É DE BOLSONARO - Cariri Ativo - A Notícia Com Credibilidade e Imparcialidade
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JOSE AIRTON - PT VOTA A FAVOR DO LIMITE DE ICMS, MAS AFIRMA QUE A CULPA PELO PREÇO ALTO É DE BOLSONARO

JOSE AIRTON - PT VOTA A FAVOR DO LIMITE DE ICMS, MAS AFIRMA QUE A CULPA PELO PREÇO ALTO É DE BOLSONARO

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 211/21), que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Pelo texto aprovado, que tem apensado o PLP 18/22, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos – e o ICMS incidente em alguns estados supera os 30%.

Fonte: Assessoria de Imprensa
27.05.2022