Legenda: Jorge Luiz de Borba preside a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)Foto: TJSC/ReproduçãoVítima não tem registro em carteira de trabalho e não recebia salário.
Há cinco dias, o desembargador e a esposa foram alvos de uma operação da Polícia Federal em Florianópolis que apura indícios de "prática criminosa" após relatos de "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes" contra a vítima, identificada apenas como "S".
De acordo com as investigações, há pelo menos 20 anos, o casal teria mantido em casa a mulher que realiza várias tarefas domésticas, mas não tem registro em carteira de trabalho e não recebe salário.
Segundo o MPF, a mulher tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social.
Em nota, Jorge Luiz Borba afirmou que quer garantir à mulher todos os direitos hereditários na "intenção de regularizarem a situação familiar, de fato há muito já existente".
Como a investigação é sigilosa, o MPF não divulgou detalhes sobre o que aconteceu com a mulher. O que se sabe é que ela precisou do auxílio de uma intérprete de libras para prestar depoimento ao Ministério Público do Trabalho (MPT), no dia 6 de junho.
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12.06.2023