Autor Gabriel Damasceno
O número de brasileiros presos no exterior saltou de 2,5 mil, em 2011, para 7,8 mil, em 2022, o que representa um aumento de 212%. A maior parte dos detentos, cerca de 51%, estão na América do Norte. Os dados são do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
João Batista Rodrigues, professor de direito internacional, explica ao site Metrópoles, que recebeu os dados originalmente, que os brasileiros condenados no exterior só podem cumprir a pena no Brasil caso exista uma punição equivalente ao do país onde a pessoa foi condenada. “Se não houver equivalência entre o crime e a punição, não se extradita.”
O levantamento não leva em conta os brasileiros que foram detidos tentando cruzar as fronteiras dos Estados Unidos de forma ilegal. Segundo as autoridades do país, apenas em 2022, cerca de 37,3 mil brasileiros foram capturados.
Conforme o MRE, o tráfico internacional é o principal motivo de condenações, depois das infrações migratórias. São 1.076 pessoas foram presas pelo crime.
No começo de 2022, Mary Hellen Coelho Silva, 21, foi presa, com outros dois brasileiros, por portar cocaína ao desembarcar no aeroporto de Bangkok, na Tailândia. O caso ganhou repercussão nacional, mas a jovem continua presa no país asiático.
“A atuação do Itamaraty resume-se ao acompanhamento do acautelado do brasileiro preso no estrangeiro. Isso acontece através de visitas periódicas ao centro de detenção, que será realizada pelo consulado em determinado país”, explica Berlinque Cantelmo, advogado criminalista, também ao Metrópoles.
“O MRE também pode emitir documentos para o brasileiro detido ou para seus familiares, ajudando a manter contato com sua família”, diz o especialista em crimes internacionais”, completa.
Trinta e nove dos condenados cumprem prisão perpétua. Ou seja, foram condenados a passar o resto da vida na cadeia. Vinte e três deles, no entanto, têm direito a liberdade condicional ou antecipada. Os outros 16 não possuem essa alternativa.
opovo.com.br
05.06.2023
