Instalação, indicação de membros e eleição de presidente e relator está previstas para esta quinta-feira
Escrito por Ingrid Campos
Com instalação marcada para esta quinta-feira (10), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) não deve acabar em pizza. É o que garante o presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), em entrevista à Verdinha e à TV Diário nesta quarta (9).
Agora, aponta o deputado, o repertório que já existe sobre a atuação da concessionária no Estado – sobretudo o construído de 2022 para cá – deve facilitar as atividades.
"Os integrantes da CPI terão menor dificuldade porque já houve uma investigação no MPCE (Ministério Público do Ceará) e uma comissão especial na Assembleia. Já existem dados. Com esses dados já existentes, nós podemos mergulhar mais em cima dessas investigações", disse Evandro.
"Não quero chegar ao fim da CPI sem um produto final, mas esse não é qualquer tipo de 'caça às bruxas', nós queremos que a Enel demonstre aquilo que está sendo feito de investimento no Estado", explicou.
Além do reajuste na conta de energia – o do primeiro semestre de 2022 motivou a investida parlamentar contra a concessionária, que já fez duas revisões tarifárias só neste ano –, os trabalhos devem se debruçar sobre a prestação geral de serviços pela empresa.
A Enel é apontada como líder em reclamações no Estado em 2022 pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), com 4.410 queixas registradas.
INSTALAÇÃO DA CPI
Após meses de discussão do tema na Assembleia, apenas agora a Comissão Parlamentar de Inquérito deve ser, de fato, efetivada. O pedido de abertura foi protocolado em fevereiro deste ano com apoio unânime da Casa, mas foi retardado devido à licença de Fernando Santana (PT), autor do requerimento e possível presidente da CPI.
Com o fim do afastamento, as atividades iniciam nesta quinta, data em que também devem ser indicados os membros e eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator. Agora, os partidos devem indicar os componentes da comissão.
Das 9 vagas do colegiado, o blocão do PT/PCdoB/PV/PSD/PSDB/Cidadania ficou com três; o PDT, com duas; e o PL, União, PP e MDB com uma vaga cada. O número de suplentes deve ser igual ao número de vagas de cada partido.
A abertura e o início dos trabalhos da CPI ocorrem mais de 6 meses após a empresa anunciar que deixará o Ceará. No último mês de fevereiro, a Companhia oficializou que irá abrir negociações para ser vendida.
diariodonordeste.verdesmares.com.br
10.08.2023
