Redação
Compradores de carros em leilões realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), reclamam da demora na entrega de documentos de veículos arrematados em leilões realizados no Ceará em outubro de 2022 e abril de 2023. Segundo uma compradora, ela não recebeu a documentação dos carros, mesmo após o prazo de 60 dias previsto em edital para entrega.
O Ministério Público Federal (MPF) reuniu representantes do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e da PRF para tratar sobre a demora. Além dos representantes dos órgãos, participaram da reunião, na manhã da última quinta-feira (31), o leiloeiro público oficial responsável pelo leilão de abril de 2023 e a compradora que fez a denúncia ao MPF.
Segundo apuração do MPF, todos os arrematantes do leilão de abril de 2023 ainda não receberam a documentação que os permite utilizar os automóveis, assim como alguns compradores do leilão de outubro de 2022.
Na ocasião, a PRF explicou que a demora na entrega dos documentos veiculares se deve à burocracia exigida para liberação de multas e demais ônus dos veículos arrematados, o que se dá após levantamento de dados e débitos existentes em diversos órgãos. Sobre o leilão de abril de 2023, a PRF alega que o Detran não liberou as funcionalidades para a regularização dos automóveis, pois ainda constam pendências de regularização de veículos arrematados em leilão anterior. A PRF disse que a expectativa é que os veículos arrematados no leilão de abril de 2023 sejam regularizados nos próximos 45 ou 60 dias.
O Detran-CE disse que boa parte do trabalho de conferência é realizado manualmente por seus servidores, requerendo atenção para evitar fraudes ou erros. Ainda segundo o órgão, o impedimento para tratar os dados dos veículos arrematados em abril de 2023 se deve a pendências ainda existentes em relação a veículos do leilão de outubro de 2022. O procedimento se dá como cautela, para que um veículo já arrematado não seja oferecido no leilão seguinte pela entidade responsável pelo bem. Ao final, o representante do órgão esclareceu que os procedimentos relativos a esses leilões estão sendo revisados por uma comissão.
Após ouvir as explicações sobre o papel e as dificuldades de cada órgão, e também a autora da reclamação, o procurador da República Márcio Andrade Torres definiu que a viabilidade ou não da PRF deflagrar novo leilão na pendência da conclusão de todas as etapas do leilão anteriormente realizado. Outro ponto foi sobre pensar medidas que podem ser adotadas pelo Detran-CE para tratar a documentação dos veículos arrematados sem necessidade de regularização de todas as pendências de leilões anteriores.
Após as definições, o MPF espera que os próximos leilões ocorram de forma mais ágil, em benefício dos órgãos e dos compradores.
miseria.com.br
06.09.2023
