JOSÉ AIRTON - PT VOTA A FAVOR DA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA MUNICÍPIOS ELABORAREM PLANOS DE MOBILIDADE URBANA

 

A aprovação do projeto de lei (PL 5086/23) com o apoio da Bancada do PT representa uma medida positiva. O projeto busca adaptar os prazos para a elaboração dos planos de mobilidade urbana às dificuldades enfrentadas durante a pandemia. Além disso, considera o tamanho da população das cidades, oferecendo prazos diferenciados para municípios com mais de 250 mil habitantes e aqueles com menos de 250 mil habitantes. Esta ação demonstra uma preocupação com o planejamento urbano eficaz e sustentável, levando em consideração as necessidades e circunstâncias variáveis das cidades brasileiras. Agora, o projeto seguirá para análise no Senado, abrindo espaço para discussões e possíveis melhorias na legislação.

Assessoria de Imprensa

Cariri Ativo

09.11.2023