Autor Cotidiano O POVO
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Agora, o texto irá para sanção presidencial. Projeto foi aprovado por 286 votos a favor contra 121.
Instituída oficialmente pela a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, a data celebra ainda a vida de Zumbi, que era líder do Quilombo dos Palmares e lutava contra a escravidão no Nordeste.
De acordo com a Fundação Cultural Palmares, a data, embora seja celebrada no Brasil inteiro, é considerada feriado apenas nos estados de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, do Mato Grosso e Rio de Janeiro e em cerca de 1.260 municípios.
A matéria, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), havia sido aprovada em 2021 pelo Senado Federal. Na Câmara, o projeto estava sob relatoria da deputada Reginete Bispo (PT-RS). Nas redes sociais, ambos comemoraram o resultado da votação.
O dia 20 de novembro foi escolhido para celebrar a Consciência Negra, nos anos 1970, devido à mobilização de movimentos sociais. A data marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695, e foi proposta como analogia ao feriado de Tiradentes, enquanto construção dos "heróis nacionais".
Apenas em 2011 houve a formalização da data comemorativa. Apesar disso, o Dia da Consciência Negra não era feriado nacional, cabendo a estados e municípios esta definição.
Com a aprovação do projeto, a abrangência passa a ser nacional. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comentou sobre a votação nas redes sociais. Para ela, o resultado é um "momento importante para o orgulho e memória negra".
opovo.com.br
Cariri Ativo
30.11.2023
