Autor Luíza Vieira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi ovacionado por integrantes de movimentos sociais que participaram do lançamento do Plano Nacional Ruas Visíveis, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 11. O ministro foi recepcionado pela plateia com gritos de “Xandão” e “sem anistia” após seu discurso ser anunciado pelo mestre de cerimônias.
Moraes estabeleceu, em liminar do dia 26 de julho, que o governo federal deveria criar, em até 120 dias, um plano de ação e monitoramento para implementação da política para a população em situação de rua. No documento, Moraes destacou que, embora o decreto exista desde 2009 (leia na íntegra), a Política Nacional para População em Situação de Rua foi adotada por apenas cinco estados e 15 municípios até 2020.
Na declaração proferida nesta segunda, o ministro chamou a atenção para os 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, celebrados neste domingo, 10.
“O século passado foi o da proclamação dos direitos e início das conquistas árduas, difíceis e demoradas, mas obtidas a partir de uma permanente luta, uma incessante luta pela igualdade”, afirmou Moraes na oportunidade.
Julgamento de réus do 8 de janeiro
Moraes atua como relator dos inquéritos instaurados para investigar os réus dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano.
A Suprema Corte já condenou 30 dos acusados por tentativa de golpe de Estado, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão. Nesta segunda, o STF agendou o julgamento de mais 30 réus.
Após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, os questionamentos sobre a rigidez do STF no trato com os réus aumentaram demasiadamente.
A maior parte dos discursos mirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamado de "ladrão" pelos manifestantes. Quem passou pelo local também podia ouvir "fora, Xandão". O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu para que quem quisesse o magistrado "fora de sua cadeira" desse um grito.
Desde o falecimento do réu, que motivou manifestações nas ruas contra Moraes, o ministro já mandou soltar 11 detentos que aguardavam a análise do pedido de soltura.
opovo.com.br
Cariri Ativo
12.12.2023
