Escrito por Redação
A autorização para a construção da usina de dessalinização (Dessal) na Praia do Futuro, em Fortaleza, ainda precisa de estudos em órgãos do governo federal. Nesta quinta-feira (21), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) declarou que o caso ainda segue em avaliação.
Segundo o ministério, o pedido feito pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Consórcio Águas de Fortaleza "ainda se encontra em análise no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União", órgão ligado ao MGI, ainda requer análise técnica e jurídica, sendo preciso envolver outras unidades ligadas ao órgão da administração federal.
"Por se tratar de obra em área com presença de infraestrutura crítica de telecomunicações, deverão ser consultados outros órgãos e as instâncias colegiadas competentes no Governo Federal, com o intuito de compatibilizar o uso dos bens públicos entre os diferentes empreendimentos".MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOSNota oficial
ANATEL FARÁ NOVA ANÁLISE DO PROJETO
Além dos estudos na SPU, em outra frente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que irá reanalizar o projeto da Dessal, que deverá, segundo a agência, ser complementado "com novos estudos, avaliações e planejamento mais detalhado e específico de gestão de riscos quanto à infraestrutura local, não só considerando a fase de construções, quanto de operação".
Ainda conforme a Anatel, a nova análise foi pactuada em reunião convocada pelo convocada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com o governador Elmano de Freitas e o presidente da Cagece, Neury Freitas.
A reportagem pediu um posicionamento à Cagece sobre as afirmações da Anatel e aguarda resposta.
Na sexta-feira (15), a agência reguladora havia informado em nota que se posicionava contra a construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro alegando o risco de que a operação da Dessal e a expansão de sistemas de cabos submarinos no local afetaria a Internet no País.
CONSTRUÇÃO DA USINA DE DESSALINIZAÇÃO
Nesta semana, a Cagece afirmou que deveria iniciar as obras da Dessal até junho do ano que vem, e que a usina deveria entrar em operação no início de 2026, beneficiando diretamente cerca de 720 mil pessoas. A licença ambiental do projeto foi aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) em novembro.
A construção contaria com a Parceria Público-Privada firmada entre a Cagece e a empresa Águas de Fortaleza, com capacidade de produzir 1 m³ de água por segundo. O investimento total estimado é de R$ 3,1 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Desse montante, R$ 526 milhões serão investidos na construção da planta e instalação de tubulação.
A água dessalinizada será, prioritariamente, para o consumo humano. A planta será acionada quando os volumes de água armazenados nos açudes foram reduzidos e quando a escassez de chuvas entrar em níveis de alerta.
O sal remanescente será encaminhado para um duto submarino. Segundo a Cagece, o projeto é desenhado para promover uma rápida diluição do sal em poucas dezenas de metros, evitando prejudicar o ambiente marinho.
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Cariri Ativo
22.12.2023
