Legenda: Modelo de novo RGFoto: Divugação Governo FederalEm maio, um grupo de trabalho do Governo propôs a retirada do campo 'sexo' e pela unificação de 'nome' e 'nome social'. Mas, a regra não foi aplicada.
Em maio um grupo de trabalho, com a presença do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, chegou a definir que haveria a unificação do campo "nome", sem distinção de "nome social" ou "nome de registro", e a exclusão do campo "sexo". Mas, a medida não se efetivou.
As mudanças, conforme anunciado à época, visavam a deixar a nova carteira de identidade nacional mais inclusiva.
À Folha de SP, o MGI disse apenas que "O governo federal não reincluiu nenhum campo. Foram apenas mantidos os campos existentes", em referência ao fato de que as mudanças anunciadas em maio nunca entraram em vigor na prática, pois nenhum decreto nesse sentido foi publicado.
CARACTERÍSTICAS DO NOVO MODELO
A nova carteira de identidade segue um padrão único para todos os estados e o Distrito Federal. O número do CPF será o registro geral, único e válido para todo o país e os cidadãos não precisarão mais ter um número de RG definido por estado.
Segundo o Itamaraty, Argentina, Paraguai e Uruguai já aceitam o documento para admitir a entrada de brasileiros. Porém, a nova identidade não substitui o passaporte nos países em que ele é exigido.
A nova carteira tem um QR code que permite verificar sua autenticidade e saber se foi furtada ou extraviada.
A validade do novo modelo varia conforme a idade do titular:
- Pessoas de até 11 anos e 364 dias: 5 anos;
- Pessoas de 12 a 59 anos e 364 dias: 10 anos;
- Maiores de 60 anos: validade indeterminada.
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Cariri Ativo
04.12.2023