Autor Thays Maria Salles
O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a cassação de uma conselheira tutelar acusada de praticar injúria racial contra uma criança. Eleita em 2023, Vanessa Lima Santos teria chamado uma criança de “macaco”. A Ação Civil Pública foi ingressada na última terça-feira, 28, por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato.
De acordo com a denúncia, a conselheira teria praticado o crime durante conversa em aplicativo de mensagens com o pai do menino. Para o órgão ministerial, Vanessa não apresentou idoneidade moral, requisito previsto em artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Já o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente não se opôs à candidatura dela, afirmando que “a mera existência de inquéritos policiais ou ações penais em curso destinada à investigação de crime(s), não atrai o impeditivo prescrito no art. 133, I, da Lei Federal de n° 8.069/90”.
Diante do cenário, o MPCE solicitou a suspensão da função da conselheira tutelar no Crato e providências do Conselho quanto ao cumprimento da legislação, priorizando a convocação de suplente. Também determinou, caso não haja deferimento de liminar, que Vanessa tenha o cargo cassado.
O Ministério pediu ainda às operadoras de celular para informarem quem é o titular do número de telefone que aparece nas capturas de tela das mensagens. O período solicitado vai de janeiro de 2017 até o mesmo mês de 2018. Além disso, o órgão oficiou o aplicativo de mensagens para informar de quem pertencia a conta durante o período.
O POVO procurou o Conselho Tutelar do Crato na noite desta terça-feira, 5, às 20:42 mas as chamadas não foram atendidas.
opovo.com.br
Cariri Ativo
06.12.2023
