Autor Fabiana Melo
Com a Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO), há uma proposta de aumento no salário mínimo a partir de 2024, com uma nova política de valorização.
Na medida, é previsto que o reajuste seja baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Entenda abaixo a nova política.
Porém, para que seja implementado no próximo ano, a lei precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O aumento no salário mínimo atingirá também aos que possuem direito a benefícios sociais que são baseados no piso nacional.
Qual será o valor do salário mínimo em 2024?
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.320, mas existe uma expectativa de que, em 2024, a quantia aumente para R$ 1.421. Assim, caso se concretize, haverá um acréscimo de R$ 101 em relação ao valor praticado.
Quando entrará em vigor o aumento do salário mínimo?
No fim de agosto, o texto da LDO foi enviado ao Congresso e, nesse momento, aguarda a aprovação. Contudo, se for autorizado, a tendência é de que entre em vigor a partir de 1º de janeiro do próximo ano.
A informação foi confirmada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em coletiva de imprensa para apresentação da LOA.
Entenda a política de valorização de salário mínimo
A nova política de valorização do salário mínimo prevê que o reajuste seja baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Além disso, propõe que os índices sejam calculados tendo como referência o ano anterior. Dessa forma, o Governo espera que o poder aquisitivo da população tenha um aumento estruturado e, por outro lado, proporcione previsibilidade aos agentes econômicos, políticos e sociais quanto à valorização do salário mínimo.
Para o economista, Alex Araújo, esse planejamento garante o repasse de ganhos reais ao salário, mas somente quando houver, de fato, um crescimento do PIB nacional.
Além disso, ele reforça que não acha que setores básicos, como transporte e alimentação, serão impactados com a nova política. "A maior preocupação econômica é sobre o impacto fiscal, pois o mínimo indexa as aposentadorias pagas pelo INSS. O impacto inflacionário é secundário", explicou.
Em relação à expectativa de quanto o salário mínimo pode ser aumentado ao longo dos anos, o economista disse que ainda é difícil prever, "mas a perspectiva é de uma inflação média entre 3% e 4% ao ano, mais um crescimento real em torno de 2%".
O que é o INPC?
O INPC é um índice calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para medir a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias de baixa renda, ou seja, com rendimento médio mensal de 1 a 5 salários mínimos.
De tempos em tempos, o IBGE faz a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) para entender o que a população brasileira consome e, a partir dos dados da POF, o instituto constrói a cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias.
Neste índice, gastos básicos como transportes, alimentação, moradia possuem pesos maiores por serem essenciais para a sociedade. Assim, caso o rendimento de uma família seja o mesmo de um mês atrás, mas o dinheiro já não é capaz de comprar os mesmos produtos que no mês anterior, o índice aumenta.
O que é o PIB?
O PIB é um indicador econômico que apresenta a soma de todos os bens e serviços produzidos em uma área geográfica durante um período, que pode ser um trimestre ou um ano.
Seu principal objetivo é medir o resultado do crescimento econômico do local. Além disso, é possível perceber também quais setores da economia estão gerando mais ou menos renda. E, assim, analisar em quais setores é preciso ter mais investimento.
opovo.com.br
Cariri Ativo
07.12.2023
