O cadastramento para o fornecimento dos alimentos é prioritariamente voltado aos próprios povos indígenas, de outros povos e comunidades tradicionais. Caso não haja oferta suficiente para suprir a demanda por alimentação das famílias indígenas, as aquisições também poderão ser realizadas dos demais agricultores familiares. O trabalho conta com apoio da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado.
Os recursos são oriundos da Portaria nº 906, de 28 de julho de 2023, baixada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que disponibilizou R$ 3 milhões ao Ceará para serem investidos na compra dos alimentos no prazo de 12 meses. A aquisição de alimentos da agricultura familiar se dá no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (ADA), por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (CDS/PAA).
O PAA é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à fome no Brasil. O governo compra alimentos diretamente dos produtores e os distribui para famílias em condições de vulnerabilidade alimentar. No Ceará, o PAA é coordenado pela SDA e executado em nível local pelas prefeituras municipais.
“Os alimentos vão ser destinados às escolas, CRASs e demais entidades sociais assistenciais que atendam indígenas, inclusive a Casa de Saúde Indígena (Casai)”, adianta a chefe a Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (Codece/SDA), Regma Queiroz.
Confira Portaria nº 906
Cariri Ativo
13.12.2023
