O relatório foi elaborado para prestar transparência à sociedade sobre o panorama da fiscalização da segurança de barragens desenvolvida pela SRH, bem como avançar na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens no Ceará.
No documento, é abordado a regulamentação, classificação das barragens, planos de segurança, atuações do Estado no segmento e principalmente o Cadastro Estadual de Barragens (CEB), que é realizado para integração e consolidação de dados das barragens dentro da competência do órgão fiscalizador.
Lucrécia Nogueira, orientadora da CESBA, avalia os progressos do trabalho desenvolvido que resultou na segunda edição do documento. “Nós tivemos o avanço do aumento de fiscalização em campo comparado a 2022. Outro grande diferencial é que neste ano de 2023 o relatório contém um capítulo dedicado a acidentes e incidentes de barragens ocorridos em 2023 no Ceará”, comemora a gestora.
Atualmente, o banco de dados de cadastros da SRH possui 400 barragens identificadas, sendo distribuídas pelas 11 bacias hidrográficas, abrangendo 117 municípios. Com as informações repassadas nos cadastros, foram identificados 118 empreendedores distintos.
Cariri Ativo
27.02.2024
