Órgão solicita direito de resposta a conteúdo no qual o influenciador diz falsamente que Forças Armadas estariam inertes diante da situação no Rio Grande do Sul
militares, somando Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira, estão no efetivo enviado ao RS, além de 94 embarcações, 348 veículos, quatro aeronaves e 17 helicópteros.
A procuradoria frisa que, ao influenciador descredibilizar a atuação das Forças Armadas na calamidade, a desinformação disseminada prejudica o próprio enfrentamento da situação, uma vez que a redução da confiança da sociedade na resposta do Estado brasileiro pode desencorajar a entrega de donativos e prejudicar resgates.
O direito de resposta está previsto na Constituição Federal (art. 5º, V) e, no caso concreto, como lembra a AGU, é necessário para promover o esclarecimento do conteúdo e manter a integridade da informação em prol de toda a sociedade.
A PNDD ainda alerta que a desinformação disseminada por Marçal, que chega a dizer que um único empresário teria disponibilizado mais aeronaves do que a FAB para atuar nas ações de resgate e suporte à população no estado gaúcho, é especialmente grave pelo fato do influenciador ter grande alcance nas plataformas digitais, contando com 8,4 milhões de seguidores somente no Instagram.
“Não se questiona, portanto, a capilaridade nociva de que se reveste um vídeo com conteúdo de desinformação, especialmente se produzido por alguém a quem a sociedade reputa possuir uma maior confiabilidade, em razão da popularidade que possui”, diz AGU em trecho da ação.
Conforme a Secom, a ação foi proposta na Justiça Federal de Barueri (SP), que tem jurisdição sobre o município de Santana de Parnaíba (SP), onde Marçal tem domicílio.
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Cariri Ativo
09.05.2024