Decisão foi aprovada, nesta
quinta-feira, em reunião do Condel e permite utilização do FNE para retrofit
com fins de moradia
O Banco do
Nordeste (BNB) poderá financiar a requalificação de prédios antigos, processo
conhecido como retrofit, destinada a novas ocupações de centros urbanos,
incluindo o uso residencial desses imóveis. A decisão foi aprovada nessa
quinta-feira, 13, em reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), e
permite a utilização de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste (FNE) para essa finalidade.
O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, participou da reunião e
acredita que o investimento na reocupação das áreas centrais das cidades é um
incentivo importante para a economia. “Os centros urbanos brasileiros
registraram esvaziamento nas últimas décadas. Com a recuperação de prédios
antigos será possível incentivar a reocupação de áreas que já contam com
infraestrutura de transporte e acesso a serviços, além de dar novo fôlego ao
comércio tradicional”, afirmou Paulo Câmara.
Durante o encontro, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, ressaltou que a
medida atende a anseio dos estados para um melhor planejamento urbano que
minimize problemas de moradia, já que há um volume expressivo de habitações
ociosas em contrapartida a um déficit habitacional que, no Nordeste, chega a
1,7 milhões de domicílios.
O BNB já atua no financiamento de obras de construção civil para recuperação,
ampliação e modernização de imóveis de uso comercial, com grande impacto no
setor produtivo. Com a decisão do Condel, a instituição amplia a abrangência,
com a possibilidade do financiamento à construção e reforma dos empreendimentos
de complexo multiuso, inclusive com unidades residenciais, que estejam
vinculados a projetos de interesse público. Nesse caso, as possibilidades de
utilização do crédito comtemplam reforma, requalificação e retrofit de prédios
degradados, não utilizados ou subutilizados, localizados nas áreas centrais ou
históricas, com fins residenciais e até mesmo turísticos, incluindo ainda a
modalidade coliving. Tudo isso por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs).
FNE
O BNB é o administrador do Fundo Constitucional de Financiamento o Nordeste
(FNE), principal fonte de recursos utilizada pela instituição desde a criação
dos fundos constitucionais federais, em 1989.
Sua aplicação volta-se à redução da pobreza e das desigualdades inter e
intrarregionais, por meio do financiamento de setores produtivos, em
consonância com o plano regional de desenvolvimento, instrumento elaborado de
forma conjunta por órgãos federais e estaduais.
Em 2023, foram contratados R$ 43,7 bilhões com recursos do Fundo, o que
equivale a um incremento de 35,4% em relação aos financiamentos de 2022.
Reunião
do Condel deliberou sobre uso do FNE para requalificação de centros urbanos
(Foto: Elvis Aleluia) |
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14.06.2024