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Entenda o que são as terceirizações das escolas, projeto que motivou invasão da Assembleia do Paraná

Entenda o que são as terceirizações das escolas, projeto que motivou invasão da Assembleia do Paraná

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Legenda: Manifestantes entraram na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para protestar contra novo projeto
Foto: Reprodução/Redes sociais

Cerca de 10% da rede estadual do ensino, cerca de 204 colégios, devem ser geridos por empresas


Escrito por Redação

O projeto de lei que terceiriza a gestão de escolas estaduais foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na tarde desta terça-feira (4). Conforme o g1, foram 38 votos a favor contra 13 no segundo turno. Com isso, 204 colégios, cerca de 10% da rede estadual do ensino, devem ser geridos por "empresas com expertise em gestão educacional".

Após a aprovação dos deputados, o documento foi encaminhado para sanção do governador Ratinho Junior (PSD). A medida entraria em vigor a partir de 2025 nos colégios selecionados no Paraná.

As instituições selecionadas também precisam aprovar o modelo em consulta pública, e a Secretaria de Estado de Educação (Seed) segue tendo autonomia na parte pedagógica

Por conta da aprovação, professores, funcionários das escolas e outros manifestantes invadiram a Alep. A assessoria de imprensa da Assembleia declarou que três pessoas ficaram feridas após bombas de gás lacrimogêneo serem lançadas. 

ENTENDA O PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO DAS ESCOLAS

O projeto, intitulado Parceiro da Escola, propõe a terceirização da parte administrativa dos colégios. As "empresas com expertise em gestão educacional" precisam comprovar atuação na área. Segundo o governo, os pais de estudantes e professores também serão consultado. 

Caso haja uma reprovação da maioria, a terceirização não será implantada. 

O modelo não poderá ser implantado nas seguintes escolas, de acordo com o projeto de lei:

  • de ilhas;
  • de aldeias indígenas;
  • de comunidades quilombolas;
  • da Polícia Militar do Paraná;
  • das unidades prisionais;
  • que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;
  • que participem do Programa Cívico-Militar.

Ainda segundo o g1, o texto aprovado teve diversas emendas, que serão analisadas pelo governador. 

diariodonordeste.verdesmares.com.br

Cariri Ativo

05.06.2024