Autor Thays Maria Salles
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode privatizar as praias brasileiras deve ser vista com "cautela". O parlamentar também garantiu que o texto não será votado rapidamente.
"Em se tratando de uma emenda constitucional, nós temos que ter toda a cautela de poder fazer um amadurecimento, devido ao mérito da proposta", afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 3. "O que eu posso garantir como presidente é que não vai ser pautado da noite para o dia, nem haverá nenhum tipo de pressa para atropelar o amadurecimento desse tema", seguiu Pacheco.
Popularizada como "PEC das Praias", a iniciativa transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados. Aprovada em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, ela estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023 e voltou ao debate após realização de uma audiência pública na CCJ na última segunda-feira, 27 de maio.
Para ser aprovado, o texto precisa passar na CCJ, ser votado no Plenário do Senado e receber o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, ou seja, 49 parlamentares. Ambientalistas alertam que a proposta traz risco de privatização das praias por empreendimentos e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.
A polêmica cresceu ainda mais depois que a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar trocaram farpas nas redes sociais por causa da proposta. O atleta já anunciou parceria com uma construtora para obras de um condomínio na beira do mar.
Depois do bate-boca entre jogador e a atriz, o relator da PEC, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), defendeu o texto nas suas redes sociais. Para o parlamentar, "andam inventando que praias serão privatizadas", atribuindo a narrativa aos que ele considera "malucos de esquerda".
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que o Palácio do Planalto é contra a PEC que prevê o fim da propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha.
"O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas, que cerceiam o povo brasileiro de poder frequentar essas praias. Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela", disse o ministro.
Com informações de João Paulo Biage, correspondente do O POVO em Brasília
opovo.com.br
Cariri Ativo
04.06.2024
