Autor Agência Estado
O Senado aprovou a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50, em votação nesta quarta-feira, 5. Com a apreciação, o dispositivo volta a estar incluído no projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a taxação do e-commerce do projeto, por considerá-la um "corpo estranho" ao projeto original. Para isso, Cunha acatou uma emenda que suprimia esse trecho do texto que havia sido aprovado na Câmara.
No plenário, os senadores analisaram a emenda supressiva em separado. A supressão foi rejeitada de forma simbólica.
Texto-base aprovado
O texto-base do Mover foi aprovado por 67 votos favoráveis e nenhum contrário. Além da votação em separado da taxação do e-commerce, os parlamentares também analisaram a exigência de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural nos regimes de concessão e partilha e os incentivos fiscais para a fabricação de bicicletas. Os dois destaques, no entanto, foram rejeitados.
Como houve alteração no projeto aprovado pela Câmara, o texto deve retornar à Casa.
opovo.com.br
Cariri Ativo
06.06.2024
