Inicialmente, o projeto alteraria o art. 1º do Decreto-Lei 1578/1977 para definir os casos e condições de incidência do imposto de exportação sobre alimentos básicos especificados como arroz, milho, soja e carnes.
Ao analisar o texto, Gastão identificou que as condições apresentadas distorciam o mercado. Dessa maneira, o parlamentar decidiu apresentar o substitutivo pela rejeição do projeto.
"Uma sobrecarga tributária aos produtos agropecuários promoveria a perda de mercados externos, uma vez que encareceria nossas exportações", alegou Gastão durante a leitura do relatório na Comissão.
Para o deputado, o projeto ainda traria impactos negativos sobre o balanço de pagamentos, reduzindo superávit comercial do país.
Assessoria de Imprensa
Cariri Ativo
02.07.2024
