Wellington Dias durante participação no programa "Bom Dia, Ministro" desta quarta-feira, 7 de agosto - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Durante conversa com radialistas de todo o país no "Bom Dia, Ministro" desta quarta-feira (7), o titular do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome detalhou as políticas públicas voltadas para combater a fome no país
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou, durante o programa "Bom Dia, Ministro" desta quarta-feira, 7 de agosto, o sucesso das políticas públicas de cunho social implementadas no país para combater a fome e diminuir a desigualdade.
Um dos temas centrais na conversa com radialistas de todo o país foi a edição 2024 do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), divulgada no mesmo dia da Reunião Ministerial da Força-Tarefa do G20 para a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a queda foi de 8% para 1,2% da população.
"Pelo crescimento econômico e pelo social, nós vamos trabalhar e reduzir ao máximo a extrema pobreza e a pobreza. E vamos abrir oportunidade para muita gente crescer, chegar na classe média, ter as condições de dignidade", pontuou o ministro.
De acordo com Wellington Dias, a redução significativa da fome severa, reconhecida pela FAO, demonstra o impacto positivo das ações e o esforço do governo brasileiro na vida de milhões de pessoas. "O Brasil foi a região do mundo que mais reduziu a fome e, principalmente, a fome severa. O presidente Lula quer que a gente alcance todas as pessoas para que tenham, como ele sempre diz, o direito de tomar café, almoçar e jantar todo dia. Então isso é um patamar que volta ao patamar histórico. O Brasil tem ainda grandes desafios, mas estamos no rumo certo", destacou.
PLANO BRASIL SEM FOME — Uma das iniciativas citadas pelo ministro é o Plano Brasil Sem Fome, organizado em três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; mobilização para o combate à fome. São 80 ações e programas, com mais de 100 metas propostas pelos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
"Ao lançar o Plano, a gente trabalha para, ainda neste mandato, tirar o Brasil do mapa da fome. Neste ano, de 2023 a 2024, vamos ter uma nova redução. Estamos atentos a essas situações no Rio Grande do Sul, no Amazonas, para não deixar crescer fome e extrema pobreza em nenhuma outra região. Nesse caminho, até 2026 nós vamos tirar de novo o país do mapa da fome", frisou Dias.
AGRICULTURA FAMILIAR — O ministro Wellington Dias explicou ainda o apoio à agricultura familiar e o papel crucial dos pequenos produtores na alimentação do país, garantindo dignidade aos mais vulneráveis. "O Brasil, quanto mais puder exportar, melhor. Mas nós planejamos também o que fica em cada lugar de alimento para o povo brasileiro. A maior parte dos alimentos que a gente consome vem da agricultura familiar. Aquela verdura, a fruta, o leite, a galinha, o ovo, enfim, são os pequenos produtores que produzem. Tudo isso nós estamos promovendo a dignidade. É daí que vem o crescimento destas pessoas", finalizou.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom dia, Ministro” é um programa semanal, realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Participaram desta edição as seguintes rádios: Nacional / EBC (Rio de Janeiro/RJ); Banda B (Curitiba/PR); Pioneira (Teresina/PI); Agro FM (Lucas do Rio Verde/MT), BandNews (Rio de Janeiro/RJ); Sociedade (Salvador/BA); Difusora (Manaus/AM) e CBN (Recife/PE).
Confira os principais trechos da entrevista:
REFORMA DO CADÚNICO — O Cadastro tem que se modernizar, e é isso que estamos fazendo. Estamos trabalhando a unificação de bases de dados. E o mais importante, a partir dessa integração de dados, a gente tem segurança para um programa que envolve não só o Bolsa Família, que é referência para o BPC, é referência para outros programas como Minha Casa, Minha Vida, o Auxílio Gás, o programa Pé-de-Meia, o programa voltado para tarifa social de energia, Farmácia Popular. Ou seja, ela é uma porta para acesso a vários programas que atendem às necessidades dessas pessoas. Então, a modernização com a unificação, ela vai permitir também que a gente tenha uma atualização do cadastro. Não é razoável pessoas que tentam fraudar. A gente viu situações de CPF falso, situações de pessoas que ali colocavam uma renda que, quando a gente ia atrás, era muito maior do que aquela que estava colocada. O objetivo é cumprir a lei.
CONDICIONALIDADES DO BOLSA FAMÍLIA — Nós temos um trabalho que é focado na ciência. Veja, a primeira coisa é transferência de renda. Um dinheiro que chega nas mãos dos mais pobres e, por isso, a importância de um cadastro eficiente. Esse dinheiro, ele é para acessar alimento e outras necessidades. Mas também não é só transferência de renda. Há uma contrapartida. O povo brasileiro faz um esforço: "Nós estamos aqui colocando dinheiro nos nossos impostos mas, em compensação, a gente quer que você e sua família sejam ajudados por vocês mesmos e pelo Estado para progredir". Já no momento da gestação, o acompanhamento ao pré-natal é uma das condicionalidades. Depois, o bebê nasce. Tem que ter todo um cuidado ali no acompanhamento daquele bebê. Vacina em dia, todo um acompanhamento médico. Também na educação, onde a criança, na idade certa, está matriculada no ensino fundamental, a preocupação agora é com o aprendizado na idade certa, aprender a ler, a escrever, antes dos 7 anos, é esse o objetivo, para poder, a partir daí, ter bom resultado. A frequência, a aula, não permitir que se tenha o abandono, a evasão e ainda a aprovação. A aprovação ali, o acompanhamento que é feito quando a criança ou adolescente começa a ter algum problema, a gente faz aquele acompanhamento mais de perto. E vejam, além do repasse que a gente faz para os adultos, o presidente Lula quis que pudéssemos repassar um valor específico para as crianças, até 6 anos, mais 150 reais de acréscimo, para garantir exatamente ali, um apoio maior nessa fase da formação cognitiva.
REVISÃO DE DADOS DO BOLSA FAMÍLIA — Quem tem o direito tem direito. O presidente Lula não quer que a gente deixe ninguém de fora. Todas as pessoas que tiverem o direito, não faltarão recursos para atender. Seja com Bolsa Família, seja com outros programas. Agora, também não é razoável a fraude. É lamentável que em vários programas a gente ainda veja pessoas do mal, querendo tirar da boca da criança, da boca do mais pobre. Então, por isso, mais eficiência. Também não queremos cometer injustiça. Veja que a gente fez toda uma atualização do cadastro. E veja que nenhum dos recursos que foram feitos conseguiu provar que a gente estava errado. Então, é competência das equipes do SUAS, da equipe do cadastro, da equipe integrada em município, estado, Governo Federal. A rede federal de fiscalização do Bolsa Família voltou e voltou a fiscalizar. Fiscalizar para não deixar ninguém de fora e também não permitir ilegalidades. Então, eu digo aqui que nós vamos trabalhar sempre com muita, muita responsabilidade.
INFLAÇÃO x INSEGURANÇA ALIMENTAR — A gente apoia a agricultura familiar, apoia a produção de alimentos. E o que o Brasil faz para que possa ter um preço adequado? A gente coloca um estímulo, o Pronaf, por exemplo, o Programa de Apoio à Agricultura Familiar. A taxa de juros que, no Brasil, está alta, para esse pequeno agricultor é 0,5% ao ano. E quando ele aplica direito, presta conta, tem o resultado prometido e paga em dia, tem um desconto de 40%, tem um subsídio. Também temos um cuidado especial com a cesta de alimentos. Para você ter uma noção, agora o Congresso aprovou a reforma tributária e nela não se cobra tributo dos alimentos da cesta básica, do arroz, do feijão, da farinha, inclusive a carne, a proteína. E com isso, o que a gente faz? É uma ação em que, quando tem a produção, a safra, a Conab, que é a nossa rede de armazenagem, vai lá e compra aquele produto por um preço adequado para não cair o preço ao produtor. A gente quer proteger também o produtor, mas também esse alimento, quando o preço está subindo muito, a gente vende pelo preço adequado para poder não cair. Então, o Brasil vai lá, compra e aí coloca dentro de um preço que calibra o preço no mercado. Por quê? Porque além de não ampliar a inflação, quem mais sofre quando sobem os preços são os mais pobres. Quando o preço está muito elevado, você tem ali um custo maior para fazer chegar a alimentação em casa.
DESPERDÍCIO — Nós vamos continuar acompanhando para garantir produção e a condição de acesso desse alimento por um preço adequado. Inclusive, combatemos o desperdício. Criamos os chamados bancos de alimentos. Muitas vezes, uma maçã que está amassada é jogada fora. Então, você, com o acompanhamento de nutricionistas, transforma aquela maçã em polpa de fruta e ela conserva por mais tempo e é repassada para quem precisa de alimento. Estou citando um exemplo. Uma batata que é desidratada, uma cenoura também, ela alonga a vida. E, com isso, a gente evita a perda e desperdício desse alimento. Olha, se o mundo está desperdiçando 800 milhões de toneladas de alimento por ano e se a gente precisa atender 733 milhões que passam fome, então basta combater o desperdício e a perda e aí, com isso, a gente consegue alimentar todo mundo que passa fome.
PROGRAMA ACREDITA — Se o mais rico quer crescer, imagina o mais pobre. Então, nós olhamos e estimulamos o emprego e o empreendedorismo. Qualificamos, criamos um cadastro reserva, agora com a Amazon, 500 mil vagas de qualificação. A Rede Carrefour, 21 mil pessoas do cadastro do Bolsa Família, já com carteira assinada e trabalhando. A empresa Equatorial está se aproximando de 4 mil contratos. Enfim, o próprio setor público. O fato é que, quando a gente olha o Caged, o cadastro geral do emprego, ali tivemos saldo positivo. Quem foi atrás dessas vagas? 71% é o público do Bolsa Família, do Cadastro Único. Os mais pobres, esse ano, 75%. Então, quando a oportunidade vem, nós estamos qualificando para onde está indo o desenvolvimento da economia. A economia está crescendo. A construção civil, por exemplo, está demandando vagas. Então, a gente qualifica para a construção civil. Para a área de tecnologias, também está demandando vaga. O setor do turismo está crescendo. Restaurante, hotelaria, ali a gente qualifica e está dando resultado. No ano passado, 9 milhões de pessoas do Bolsa Família, do Cadastro Único, celebraram o contrato de trabalho. E agora, não perde benefício quando assina o contrato de trabalho. Então, o Acredita, junto com o trabalho do emprego e do empreendedorismo, ele vai ser um grande salto, eu não digo para a porta de saída, para a porta de entrada. Essas pessoas foram desprezadas, esquecidas. Nós estamos indo lá dar a mão para trazer para a economia. E ajudando na economia do Brasil.
AUMENTO DA RENDA — No ano passado, nós tivemos um crescimento não só do emprego, mas da renda. A renda cresceu, em média, 11,5%. Toda aquela massa salarial que vira consumo, ela cresceu. E isso é sinal de que vai continuar crescendo. E ali, quando teve esse crescimento da renda, o que aconteceu? Cresceu mais a renda dos mais pobres. Quando a gente pega 5% dos mais pobres no Brasil, a renda cresceu 38,6%. Então, eu digo isso para que se compreenda que com isso a gente reduziu a extrema pobreza ao mais baixo patamar da história, 8,3%. E, ao mesmo tempo, diminuímos a desigualdade ao mais baixo patamar da história. Ficava ali o índice de Gini, que é o índice da desigualdade, 0 menos desigualdade, 1 mais desigualdade. Era 0,518 e caiu para 0,490, o mais baixo da história brasileira. Então, o governo do presidente Lula faz uma marca importante. A maior queda da história do combate à fome em um ano, junto com a queda da extrema pobreza e da pobreza, e junto com a queda da desigualdade, que é a nossa meta.
AMAZÔNIA — O presidente Lula tem a compreensão que é preciso olhar para o Amazonas a partir de quem conhece a Amazônia, quem vive no Amazonas. Por isso mesmo, o diálogo permanente. Nós estamos trabalhando em várias frentes. O primeiro é ver como é que a gente garante as condições de dragagem para evitar isolamento de comunidades. O presidente Lula liberou os recursos para que sejam realizadas essas dragagens. Quando os rios baixam, além de deixar as comunidades isoladas, como o rio é a estrada do Amazonas, nós temos também as cargas, e isso prejudica a economia. E produção de alimentos de acordo com a tradição. Os indígenas têm a sua tradição alimentar. Então, nós queremos os indígenas produzindo seu alimento. Então, fizemos uma parceria especial com a Embrapa, com a rede de universidades e do Instituto Federal e, junto com muitos profissionais que são indígenas, que, além de falar a língua de cada etnia, ele também, ou ela, tem a confiança, tem a condição de uma relação de proximidade para que a gente possa introduzir esse cultivo adequado à comunidade. E, junto com isso, eu destaco a qualificação, a educação. Eu digo que, se a gente avança na educação, avança em outras áreas. Então, estamos abrindo vagas exclusivas para indígenas, para as várias áreas das profissões que os indígenas precisam. Respeitando sua língua, sua tradição, seus costumes. E, com isso, tem mais professores indígenas, tem mais técnicos agrícolas, agrônomos, tem mais médicos, enfermeiros, todos os profissionais que são necessários.
FALA MDS — O programa estreia hoje às 19h30. São 10 episódios e o Fala MDS vai tratar com profundidade dos principais temas. O trabalho do MDS, as informações, para que brasileiros e brasileiras, de um lado, não deixem que a mentira prevaleça, que a gente tenha aqui sempre a verdade em favor de quem mais precisa.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
CONTATOS:
ATENDIMENTO
Tel.: (61) 3411-1601/1044
FOTOGRAFIA
E-mail: seaud.secom@presidencia.gov.br
Tel: (61) 98100-1993 (apenas por mensagem via Whatsapp)
Cariri Ativo
08.08.2024
