Cerca de 511 mil contribuintes serão contemplados com as restituições.
A Receita Federal abre, às 10h desta segunda-feira (23), as consultas para o 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Ao todo, mais de 511 mil contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 1,03 bilhão. Os pagamentos finais serão feitos a partir de 30 de setembro.
Segundo a Receita, o lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Para conferir a restituição, o contribuinte deverá acessar o site da instituição e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição".
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso haja alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que podem estar erradas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Lista de prioridades
Com relação à prioridade do pagamento das restituições, a Receita Federal afirma que 201.381 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Em seguida, 106.289 restituições são destinadas a contribuintes que não informaram a chave PIX, então não possuem prioridade. Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul.
Em quarto lugar, estão 11.188 restituições para idosos acima de 80 anos e 75.686 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, em quinto.
Outras 6.731 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 23.180 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
